Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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O predomínio do curto prazo

17 abr, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


O crescimento económico abranda. E em Portugal não se vislumbra qualquer reforma estrutural na organização e funcionamento do Estado.

O crescimento económico está a abrandar um pouco por toda a parte. Por isso, diz-se, o crescimento português também irá – já está – a desacelerar. Tudo isto é verdade, mas não exclui uma perceção ainda mais negativa da nossa situação económica: Portugal tem vindo a ser ultrapassado pelos índices económicos de países da antiga órbita soviética e que hoje fazem parte da UE. Cavaco Silva, em entrevista à Renascença, afirmou mesmo que o nosso país “caminha para ser a 'lanterna vermelha’ dos países da zona euro”.

Portugal sempre foi um país pobre e tudo indica que vai continuar a sê-lo, pelo menos relativamente a outros países europeus. Porque será que não conseguimos dar o salto para o desenvolvimento que outros já deram ou estão a dar?

A resposta é complexa, mas podem adiantar-se algumas causas para a nossa pobreza atávica. Nós vivemos no curto prazo. O governo atual não se interessa pelo longo prazo e pelas reformas que uma mudança estrutural exige.

Assim, quando um estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos aponta a provável necessidade de aumentar a idade da reforma, logo se levanta um coro indignado – da parte do governo, mas não só – classificando aquela contribuição para um problema de fundo que preferimos ignorar (o nosso rápido envelhecimento demográfico e o seu reflexo financeiro na segurança social) como uma torpe manobra para levar mais seguros para o sector privado. É primário, mas talvez dê votos.

Outro exemplo: as previsões governamentais sobre a evolução do investimento público nos próximos anos são deprimentes. Como é sabido, a maneira de equilibrar as contas públicas seguida pelo governo tem sido sobretudo cortar nesse investimento orçamentado.

Só em 2020 o investimento do Estado em percentagem do PIB deverá superar o realizado em 2015, era Passos Coelho primeiro-ministro. Agora anunciam-se grandes empreendimentos na via férrea e no depauperado Serviço Nacional de Saúde. Mas uma fraca execução orçamental das despesas públicas para investimento tem sido uma constante durante a legislatura, observa o “Negócios”. Acontece também este ano: já foi revista em baixa a verba para investimento público constante do Orçamento do Estado para 2019…

E não se vislumbra qualquer reforma estrutural na organização e funcionamento do Estado. Assim, continuará a não ser possível reduzir racionalmente a despesa pública.

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