Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Prioridade à segurança

15 mar, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A sociedade e o poder político em Portugal não têm valorizado como mereciam as forças de segurança.

“Quem defende a segurança pública? Os polícias. Quem defende os polícias? Ninguém”. Esta foi uma das palavras de ordem na manifestação de agentes da PSP na quarta-feira passada. É um exagero, claro, mas a frase tem algo de real. As forças de segurança – PSP e GNR, nomeadamente – não têm sido bem tratadas em Portugal pelo poder político e pela sociedade.

O Ministério da Administração Interna afirma-se aberto para discutir as reivindicações dos polícias. E aponta várias medidas já tomadas em benefício dos agentes de segurança. Mas todos sabemos que existem – e até se estão a agravar – severas limitações financeiras na despesa do Estado. O agravamento tem que ver com a baixa do crescimento da economia, que ontem levou o Conselho das Finanças Públicas a prever um défice orçamental de 0,3% para o corrente ano, mais uma décima do que a previsão do Governo.

Assim, não é provável que a maior parte das reivindicações policiais seja atendida. O que é lamentável por duas ordens de razões. Primeiro, porque os polícias arriscam frequentemente a pele, para nos defenderem – é uma profissão de alto risco. O mesmo se diga da GNR. É injusto não valorizar esse fator condicionante da vida de um agente de segurança.

Em segundo lugar, Portugal orgulha-se de aqui prevalecer um nível de segurança superior ao de muitos outros países. Mas nada garante que tal vantagem, para os residentes e para os turistas, não se atenue nos próximos tempos, como tem acontecido noutras paragens. Por isso gastar dinheiro em efetivos e meios (carros, por exemplo) na área da segurança deveria ser uma prioridade clara.

Na democracia tornada possível entre nós com o 25 de abril e o 25 de novembro essa prioridade raramente foi visível. Por exemplo, na PSP as carreiras estiveram congeladas entre 2005 e 2017; não há subsídio de risco; o regime de aposentação e pré-aposentação não é adequado à profissão, etc.

Os polícias que se manifestaram vestidos civilmente, depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa considerar ilegal participar fardado em manifestações, e que mantiveram na manifestação um apreciável clima de tranquilidade e civismo (contrastando com o exagero de medidas defensivas tomadas em frente ao Ministério da Administração Interna) estão naturalmente frustrados. Até porque durante três anos ouviram o Governo proclamar entusiasticamente que tinha virado a página da austeridade. Viu-se.


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