12 mar, 2019
O escândalo da violência doméstica, que inclui a débil reação de alguns juízes a esse crime, parece ter acordado a opinião pública. Mas será essa indignação apenas um fenómeno passageiro, ajudado pela larga cobertura mediática de que tem sido alvo o trágico assunto? Só o futuro responderá a esta dúvida.
O facto é que os políticos se mexeram e surgiram oportunas sugestões e ideias. Veremos quantas passarão à prática.
Há um precedente negativo: em fevereiro do ano passado o Conselho Superior da Magistratura criou um Observatório de Violência Doméstica, mas este acabou por nunca sair da gaveta. Foi o que ontem revelou a jornalista da Renascença Marina Pimentel.
O organismo fora anunciado na sequência da polémica criada pelo controverso acórdão do juiz Neto de Moura, que desvalorizou as agressões contra uma mulher adúltera. O Observatório tinha como objetivo analisar as decisões judiciais em matéria de violência de género e doméstica. E devia “propor ações de formação para os juízes e alterações legislativas ou regulamentares, de forma a agilizar e aumentar a prevenção e combate ao crime”.
Ainda chegou a ser convocada uma reunião do Observatório para 2 de maio de 2018, que nunca chegou a acontecer. É o drama dos anúncios, que depois tantas vezes não se concretizam. Esperemos que, desta vez, se passe das palavras aos atos.
Infelizmente, os portugueses têm motivos para desconfiar. Veja-se o que se tem passado com o caminho de ferro em Portugal, que o governo de A. Costa prometera modernizar.
Segundo o jornal “Público” de ontem, em média, por dia, a CP tira cinco comboios da circulação. Em 2017 e 2018 foram suprimidos 3322 comboios nas linhas do Oeste, Alentejo e Algarve. Só a falta de material parou 1789 comboios em 2018 nas linhas do Oeste, do Alentejo e Algarve. A maioria das vezes que as falhas da empresa afetaram passageiros deveu-se a avarias ou à impossibilidade de fazer a manutenção das automotoras por falta de pessoal.
Como de costume, o ex-ministro responsável pelo sector, Pedro Marques, agora candidato a deputado no Parlamento Europeu, apresentou recentemente um grandioso futuro plano ferroviário. Quem acredita que o plano se concretize, se o governo de A. Costa deixou degradar a este ponto o transporte por caminho de ferro em Portugal?