Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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A prudência de M. Centeno

08 fev, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A prudência orçamental de Centeno faz sentido. Não a maneira como os objetivos orçamentais foram atingidos, mas o cuidado em manter a confiança dos mercados.

O ministro das Finanças anunciou que o défice das contas do Estado em 2018 deverá ficar em 0,6% do PIB, o valor mais baixo desde 1974. O número definitivo só será apurado pelo INE em março, mas a estimativa de Centeno é credível. Aliás, como ele salientou, serão cumpridos todos os objetivos orçamentais acordados com Bruxelas para o ano passado.

Excesso de zelo por parte do ministro Centeno, como critica a extrema-esquerda? Curiosamente, da parte do governo e do PS não houve o habitual foguetório a saudar este feito histórico.

Julgo que a prudência orçamental de Centeno faz sentido. Não a maneira como os objetivos orçamentais foram atingidos – com a falsa declaração do “fim da austeridade”, sem baixar uma carga fiscal excessiva e cortando despesa pública “pela calada”, sobretudo através das célebres cativações. Veja-se o que se passa no Serviço Nacional de Saúde ou nos caminhos de ferro.

Mas, independentemente da via para chegar aos 0,6% do PIB, justifica-se a “obsessão” governamental pela descida do défice das contas públicas, como lhe chamam os críticos de esquerda. Teve razão o Governo em se afastar de quaisquer iniciativas ou palavras sobre uma renegociação da dívida, que o BE reclama.

Portugal ainda tem a terceira dívida pública mais elevada da zona euro. E a quase bancarrota de 2011 assustou os investidores internacionais em dívida pública.

Recuperar a confiança desses investidores foi e é prioritário para Portugal, que – goste-se ou não – a eles terá de recorrer ao longo de muitos anos. Neste momento, essa confiança voltou. A dívida pública portuguesa a dez anos paga agora juros inferiores a 1,7%, muito abaixo, por exemplo, dos juros exigidos a Itália (quase 3%).

Mas a confiança dos mercados pode perder-se num minuto se forem dados sinais de menos empenho dos governantes portugueses no equilíbrio das contas públicas, nomeadamente por causa do abrandamento da economia. É isso que não têm em conta aqueles que raciocinam em termos teóricos, meramente económico-financeiros, excluindo até a possível irracionalidade dos mercados.

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