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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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​Fatal

24 jan, 2019 • Opinião de João Ferreira do Amaral


A espoliação das regiões do espaço dos respectivos poderes de cobrança de impostos aumenta enormemente o poder centralizador.

Era fatal como o destino…

Em todos os processos de rápida centralização, ou seja na construção de impérios ou pseudo-impérios há uma fase em que o centro que dirige o processo (normalmente o centro do poder económico) toma para si o poder de cobrar impostos em todo o espaço onde se verifica a centralização.

A espoliação das regiões do espaço dos respectivos poderes de cobrança de impostos aumenta enormemente o poder centralizador que passa a esbulhar as regiões periféricas que transferem dinheiro que depois não é gasto em benefício delas.

A Comissão Europeia, o braço armado do eixo Alemanha-França que dirige a centralização do poder quer agora que as decisões sobre impostos na União deixem de ser obtidas por unanimidade, como é o caso actualmente, para ficarem sujeitas apenas a maioria qualificada. Ou seja, considera que deverá ser aquele eixo a decidir sobre o que pagam os países mais débeis de forma a que estes financiem os interesses do eixo.

Isto é um absurdo. Aliás no que nos diz respeito é totalmente inconstitucional uma vez que a criação de impostos é reservada à Assembleia da República. Por isso qualquer Governo português que aceite o fim da soberania fiscal não só demonstrará uma total insensibilidade aos interesses do País como cometerá uma traição à comunidade que representa.

Mas há pouco fiquei apenas a meio da história da centralização fiscal. É que o passado também mostra que em muitos casos e devido às reacções que provoca (vide o Manuelinho de Évora) a centralização fiscal é o início da desagregação do império ou pseudo-império.

O mesmo - estou convicto – virá a ser o caso da União se decidir entrar por este caminho tão disparatado.

Comentários
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  • Joao Nobre de Carval
    23 fev, 2019 Parede 09:53
    Concordo com Joao Ferreira do Amaral, nao ah salamizacao da Soberania Nacional. A regra da Unanimidade nas decisoes da UE nunca deveriacter sido quebrada. Temos uns politicos incompetentes, pouco patriotas e venais.
  • FERNANDO MACHADO
    29 jan, 2019 PORTO 16:23
    NÃO AUGURO UM FUTURO DECENTE PARA ESTA (DES)UNIÃO EUROPEIA....