24 jan, 2019
Era fatal como o destino…
Em todos os processos de rápida centralização, ou seja na construção de impérios ou pseudo-impérios há uma fase em que o centro que dirige o processo (normalmente o centro do poder económico) toma para si o poder de cobrar impostos em todo o espaço onde se verifica a centralização.
A espoliação das regiões do espaço dos respectivos poderes de cobrança de impostos aumenta enormemente o poder centralizador que passa a esbulhar as regiões periféricas que transferem dinheiro que depois não é gasto em benefício delas.
A Comissão Europeia, o braço armado do eixo Alemanha-França que dirige a centralização do poder quer agora que as decisões sobre impostos na União deixem de ser obtidas por unanimidade, como é o caso actualmente, para ficarem sujeitas apenas a maioria qualificada. Ou seja, considera que deverá ser aquele eixo a decidir sobre o que pagam os países mais débeis de forma a que estes financiem os interesses do eixo.
Isto é um absurdo. Aliás no que nos diz respeito é totalmente inconstitucional uma vez que a criação de impostos é reservada à Assembleia da República. Por isso qualquer Governo português que aceite o fim da soberania fiscal não só demonstrará uma total insensibilidade aos interesses do País como cometerá uma traição à comunidade que representa.
Mas há pouco fiquei apenas a meio da história da centralização fiscal. É que o passado também mostra que em muitos casos e devido às reacções que provoca (vide o Manuelinho de Évora) a centralização fiscal é o início da desagregação do império ou pseudo-império.
O mesmo - estou convicto – virá a ser o caso da União se decidir entrar por este caminho tão disparatado.