Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​O acordo do “Brexit” adiado

17 out, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Acentuou-se a probabilidade de do Reino Unido sair da UE sem acordo de transição. É muito difícil negociar com uma primeira-ministra politicamente enfraquecida.

Afinal, não se confirmaram as notícias de que a UE e o Reino Unido teriam chegado a um acordo de princípio sobre a transição após 29 de março próximo, data na qual se torna irrevogável a saída dos britânicos da Europa comunitária. Assim, o Conselho Europeu que hoje e amanhã se realiza em Bruxelas não poderá apreciar um acordo inexistente. Talvez essa apreciação aconteça em novembro ou dezembro, mas acentuou-se a probabilidade de uma saída do Reino Unido sem acordo. Uma perspetiva má para todos, mas sobretudo para os britânicos e também para a paz na Irlanda do Norte (Ulster) – o acordo de paz há vinte anos alcançado inclui a permanente abertura da fronteira entre a República da Irlanda e o Ulster.

Uma vez que o governo britânico quer retirar o seu país do mercado único europeu e da união aduaneira (que implica uma pauta exterior comum), desde o início das negociações que resolver este problema parece a quadratura do círculo. Como evitar fechar a fronteira irlandesa, que com a saída do Reino Unido passa a ser uma fronteira externa da UE?

A última proposta da UE apontava para uma pertença temporária da Irlanda do Norte (ou talvez de todo o Reino Unido) ao mercado único; T. May exigia uma data para terminar essa pertença e recusava erigir controles fronteiriços entre o Ulster e a Grã-Bretanha – o que se compreende, por ser território nacional britânico (marítimo). A UE recusou fixar uma data para essa pertença terminar, certamente por não vislumbrar que algum dia seja encontrada uma solução definitiva para a fronteira irlandesa. E, como tantas vezes tem sido dito, os britânicos não podem esperar participar no mercado único no comércio de mercadorias, mas não na livre circulação de pessoas.

Contra o que se poderia esperar, os 27 Estados membros que permanecem na UE têm mantido uma frente unida face a Londres. Pelo contrário, a primeira-ministra britânica tem sido alvo de críticas duríssimas e ameaças de demissão vindas não apenas dos colegas de partido como do interior do seu governo. Isto acontece mesmo depois da saída de Boris Johnson, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, e de David Davis, negociador-chefe do Brexit por parte do Reino Unido. Parece que no domingo passado alguns dos atuais ministros de May se mostraram insatisfeitos com o esboço de acordo negociado em Bruxelas.

Ou seja, a questão de fundo mantém-se e porventura nunca será ultrapassada: se T. May faz alguma concessão à UE, imediatamente saltam alguns conservadores a protestar, alguns clamando “traição!”, obrigando a primeira-ministra a recuar. Como se vê, é bem mais difícil negociar com um líder fraco, neste caso uma líder, do que com um líder forte, capaz de enfrentar críticas internas.
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