Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Uma PGR sob intenso escrutínio

12 out, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Só o correr do tempo permitirá concluir se a nova PGR fará recuar a justiça em Portugal ou se, como é desejável, lhe dará um novo impulso, doa a quem doer.

Assume hoje o cargo de Procuradora Geral da República a drª. Lucília Gago. Terá como chefe de gabinete o Procurador da República dr. Sérgio Silva Pena, que foi o "braço direito" de L. Gago quando ela dirigia o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Foi neste DIAP que a nova PGR se especializou nas investigações à criminalidade económico-financeira. Será certamente nesta área onde surgirão importantes e mediáticos casos, dada a conhecida promiscuidade que em Portugal existe entre os negócios e a política. E sabe-se como o Ministério Público necessita de apoios especializados para enfrentar a complexidade de processos envolvendo criminalidade económica.

A nova PGR vai ser escrutinada de uma forma mais intensa do que qualquer dos seus antecessores foi alvo. Porque a anterior PGR foi geralmente elogiada, mas não foi reconduzida – e tal não aconteceu por decisão da própria, a quem nunca foi apresentada essa possibilidade. Mas diz-se que L. Gago seguirá a mesma linha de orientação do Ministério Público – então, se era para seguir a linha de Joana Marques Vidal, porque foi esta substituída? E dá para acreditar nas palavras elogiosas do primeiro-ministro sobre o mandato (único) de J. Marques Vidal, quando é manifesto que partiu de A. Costa e do seu partido o afastamento dela?

Por isso haverá uma especial atenção dos “media” e do público em geral à forma como a nova PGR irá tratar alguns processos delicados que provavelmente irão aparecer, envolvendo políticos e outros “famosos”. Revelará a mesma determinação e independência manifestada nos últimos anos pelo Ministério Público, a começar pela “Operação Marquês”, na qual é arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates? Decerto que L. Gago está consciente desta exigência, o que a obrigará a especiais cuidados.

Não tenho dúvidas de que a maioria dos portugueses gostaria, de facto, que a corajosa ação de Joana Marques Vidal tivesse continuidade com Lucília Gago. O que implica não temer enfrentar os poderosos, da política, dos negócios ou até do futebol. Mas só o correr do tempo permitirá concluir se a nova PGR fará recuar a justiça em Portugal ou se, como é desejável, lhe dará um novo impulso, doa a quem doer.

Assume hoje o cargo de Procuradora Geral da República a drª. Lucília Gago. Terá como chefe de gabinete o Procurador da República dr. Sérgio Silva Pena, que foi o "braço direito" de L. Gago quando ela dirigia o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Foi neste DIAP que a nova PGR se especializou nas investigações à criminalidade económico-financeira. Será certamente nesta área onde surgirão importantes e mediáticos casos, dada a conhecida promiscuidade que em Portugal existe entre os negócios e a política. E sabe-se como o Ministério Público necessita de apoios especializados para enfrentar a complexidade de processos envolvendo criminalidade económica.

A nova PGR vai ser escrutinada de uma forma mais intensa do que qualquer dos seus antecessores foi alvo. Porque a anterior PGR foi geralmente elogiada, mas não foi reconduzida – e tal não aconteceu por decisão da própria, a quem nunca foi apresentada essa possibilidade. Mas diz-se que L. Gago seguirá a mesma linha de orientação do Ministério Público – então, se era para seguir a linha de Joana Marques Vidal, porque foi esta substituída? E dá para acreditar nas palavras elogiosas do primeiro-ministro sobre o mandato (único) de J. Marques Vidal, quando é manifesto que partiu de A. Costa e do seu partido o afastamento dela?

Por isso haverá uma especial atenção dos “media” e do público em geral à forma como a nova PGR irá tratar alguns processos delicados que provavelmente irão aparecer, envolvendo políticos e outros “famosos”. Revelará a mesma determinação e independência manifestada nos últimos anos pelo Ministério Público, a começar pela “Operação Marquês”, na qual é arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates? Decerto que L. Gago está consciente desta exigência, o que a obrigará a especiais cuidados.

Não tenho dúvidas de que a maioria dos portugueses gostaria, de facto, que a corajosa ação de Joana Marques Vidal tivesse continuidade com Lucília Gago. O que implica não temer enfrentar os poderosos, da política, dos negócios ou até do futebol. Mas só o correr do tempo permitirá concluir se a nova PGR fará recuar a justiça em Portugal ou se, como é desejável, lhe dará um novo impulso, doa a quem doer.

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