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Itália dificulta imigração e asilo no país

24 set, 2018


Governo aprova nova legislação. Primeiro-ministro Matteo Salvini diz que as medidas são um passo no sentido de “tornar a Itália mais segura”.

O Governo italiano tomou esta segunda-feira medidas para dificultar a imigração e os pedidos de asilo no país.

O executivo liderado por Giuseppe Conte limita o número de pessoas a quem o país pode dar asilo e duplica o tempo de detenção para migrantes ilegais.

As medidas seguem-se à recusa por parte do Governo de receber navios carregados de imigrantes e requerentes de asilo e são inspiradas pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, do partido de extrema-direita A Liga

A Liga, que tomou o poder em junho em coligação com o Movimento 5 Estrelas, já prometeu deportar centenas de milhares de imigrantes irregulares e a decisão de recusar a entrada a navios de Organizações Não-Governamentais que resgatam migrantes no Mar Mediterrâneo tem-se traduzido em bons resultados nas sondagens para A Liga, com a sua popularidade a duplicar desde março.

O decreto aprovado esta segunda-feira limita o estatuto de asilo humanitário a vítimas de violência doméstica, tráfico, exploração laboral e desastres naturais. Pessoas que tenham levado a cabo “atos cívicos de particular valor” também podem beneficiar deste estatuto.

No passado esta forma de asilo tinha um entendimento mais lato, podendo abranger pessoas com “razões graves” para fugir dos seus países de origem, incluindo pessoas que temiam perseguição por causa da sua orientação sexual.

Antes da aprovação desta medida, o máximo de tempo que um requerente de asilo podia estar detido era 90 dias, enquanto o seu processo era analisado ou a pessoa repatriada. Esse período foi agora alargado para 180 dias, concedendo assim mais tempo ao Estado para completar o processo.

A lista de ofensas criminais que são consideradas obstáculos à obtenção de asilo também foi aumentada.

A lei foi já aprovada pelo Governo, mas falta ainda ser promulgada pelo Presidente. Fontes citadas pela Reuters indicam, contudo, que Sergio Matttarella poderá vetar a lei, duvidando da constitucionalidade de algumas partes da mesma.

Juntamente com as medidas sobre imigração, o pacote legislativo inclui novas normas de segurança, incluindo controlos mais apertados para quem aluga camiões, depois de veículos desse género terem sido usados em vários ataques terroristas na Europa.

Os bispos italianos criticaram este aspeto da lei, dizendo que não se deviam misturar os assuntos. “Não podemos considerar que o imigrante tem automaticamente a mesma condição de um criminoso”, disse o bispo Nuncio Galantino, presidente da Conferência Episcopal.

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