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Paulo Rangel e Francisco Assis debatem a política nacional e europeia. Quarta às 13h.
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Casa Comum - Governo vai nomear uma mulher comissária? "Não faltam portuguesas em condições" - 17/07/2019
Casa Comum - Governo vai nomear uma mulher comissária? "Não faltam portuguesas em condições" - 17/07/2019

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Governo vai nomear uma mulher comissária? "Não faltam portuguesas em condições"

17 jul, 2019 • José Pedro Frazão


A nova Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixou o repto: "Todas as comissárias mulheres são bem-vindas". Já quanto à pasta a ocupar, os comentadores do programa da Renascença “Casa Comum”, Paulo Rangel e Francisco Assis, pedem uma que não tenha “carácter inibitório” para os interesses nacionais.

Eleita que foi Ursula von der Leyen para Presidente da Comissão Europeia, segue-se a indicação dos candidatos propostos para comissários, assim como para Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, uma indicação que caberá aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia. Depois, o Parlamento Europeu aprovará estes novos comissários na sessão plenária de 21 a 24 de outubro, isto já depois das audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares competentes, de 30 de setembro a 8 de outubro.

Esta terça-feira, e logo após ser eleita, Ursula von der Leyen disse esperar que Portugal (e metade dos Estados-membro) nomeie pela primeira vez uma mulher para comissária, pois “que "todas as comissárias mulheres são bem-vindas".

Paulo Rangel e Francisco Assis, comentadores do programa da Renascença “Casa Comum”, discutiram essa possibilidade e Rangel refere mesmo que “não faltam portuguesas que estariam em condições”. “Era importante e bom que fosse [uma mulher], mas também ninguém me verá censurar o Governo se não for. Era importante porque Portugal nunca teve [uma comissária]. Não faltam portuguesas que estariam em condições, até na área política do Partido Socialista, se for o caso, como é natural que seja. Neste momento a escolha deverá ser em setembro. Perfil? Deve ser alguém que conheça bem os assuntos europeus e, se possível, que tenha já alguma rede europeia”, referiu o eurodeputado social-democrata.

Quanto à pasta a ocupar pelo sucessor do também social-democrata Carlos Moedas, Rangel acredita que poderá ser “ligada às migrações”. E explica: “Já a tivemos quando António Vitorino foi comissário e demo-nos bem com isso. Não era uma pasta ligada a um interesse direto português e, no entanto, esse comissário teve alto prestígio. Pode acontecer que haja uma pasta muito importante sem ligação aos interesses diretos portugueses”.

Uma das pastas de que se tem falado é a dos fundos e do desenvolvimento regional. Mas pode não ser a melhor opção, até para os interesses portugueses. “É uma pasta importante, mas não era bom que Portugal a tivesse, porque Portugal tem aí interesses muito marcados. Se for para comissário vai ter que ter uma posição arbitral e mediadora e os seus interesses vão ficar menos acautelados. O comissário não pode ir diretamente defender os interesses nacionais na sua pasta. Ficaríamos tolhidos na nossa capacidade de reivindicação”, considera Paulo Rangel.

O socialista Francisco Assis concorda que esta não é uma opção boa, até pelo que pode ter de “carácter inibitório”. “O comissário tem que assumir uma posição arbitral e o mais neutral possível. Em relação ao seu país de origem isso acaba por te um carácter um pouco inibitório. Também não acho que seja mau ter essa pasta, mas não haverá nenhuma consequência especialmente positiva para Portugal. O Governo tem que se descentrar um bocadinho da preocupação da política interna e concentrar-se nesta questão especifica europeia. Estou convencido que é isso que vai acontecer”, conclui.

O Parlamento Europeu deverá avaliar os candidatos a comissários em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e da sua independência pessoal, bem como o seu conhecimento das pastas para as quais são propostos e a sua capacidade de comunicação. Depois de aprovados pelo Parlamento, os membros da Comissão são nomeados pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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