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PSD recusa eleições antecipadas. PS quer ser ouvido sobre nova PGR
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PSD contraria Cavaco e recusa eleições antecipadas. PS quer ser ouvido sobre próximo PGR

28 jun, 2024 • Susana Madureira Martins


O líder parlamentar do PSD garante “categoricamente” no São Bento à Sexta desta semana que não há interesse “absolutamente nenhum” em eleições legislativas antecipadas e a dirigente do PS Alexandra Leitão descarta pactos de regime sucessivos, sobretudo em questões económicas.

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, rejeita que a AD esteja à espera de eleições antecipadas, contrariando assim a sugestão do ex-Presidente da República Cavaco Silva, que num artigo de opinião no jornal Expresso defendeu a possibilidade de novas legislativas para permitir um Governo de suporte maioritário.

Em declarações ao programa São Bento à Sexta, da Renascença, Hugo Soares deu a garantia: “que fique absolutamente claro, o PSD e a AD têm um compromisso com os portugueses de governar os quatro anos e meio desta legislatura. Ninguém tem interesse absolutamente nenhum dentro do PSD, e eu isto afirmo categoricamente, em que haja eleições antecipadas”.

O dirigente social-democrata diz que “ninguém receia eleições, não é isso que está em causa, o que está em causa é que os mandatos são para se cumprir, as legislaturas devem ser levadas até ao fim, a não ser que haja motivos ponderosos e o nosso compromisso é mesmo esse”, insistiu.

Usando de ironia, o líder parlamentar e secretário-geral do PSD acrescentou: “que o grande lead desta minha intervenção seja mesmo este, o compromisso total em levar a legislatura até ao final”.

O dirigente do PSD acompanha o raciocínio do ex-Presidente da República num ponto. “Não é possível” a economia crescer “no prazo de uma década, acima da média europeia, sem que haja estabilidade política”.

“É porque as negociações com setores de atividade, o processo legislativo e até o impacto das políticas públicas demoram o seu tempo e carecem de estabilidade”, que “a estabilidade política é um bem em si próprio”, acrescenta Hugo Soares, para quem a “essência” do texto de Cavaco é “chamar à responsabilidade aqueles que hoje são oposição, o PS e o Chega.

No debate na Renascença, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, pediu cautela sobre uma eventual ideia de o Governo estar a “mimetizar a situação de 1987, a tentar encontrar um momento certo para provocar uma maioria absoluta”.

A dirigente socialista sustenta que “o contexto é muito diferente e tem de haver um compromisso com a governação que não seja apenas ‘vamos lá provocar eleições para ver se ganhamos mais’. Alexandra Leitão diz esperar que “não seja essa a linha” do Governo da AD.

Já em relação a outro ponto defendido por Cavaco Silva, a de um pacto de regime para reformar a Economia do país, Alexandra Leitão mostra dúvidas sobre “haver pactos de regime para tudo”, aconselhando mesmo que “não se deve também banalizar” a proposta.

“Mais importante do que a estabilidade é uma coisa que se chama alternância democrática”, que não pode ser apenas a de dois partidos que “se vão alternando no governo” e “pensam o mesmo”, defende a dirigente do PS. Aí a alternância é fictícia, não há uma alternância real”, sintetiza Alexandra Leitão, e até pode levar ao “risco de um crescimento de visões extremistas”.

Para a dirigente do PS, em matérias como a visão para o crescimento da economia, serviços públicos ou sistema fiscal, “as visões são diferentes, salutarmente diferentes e não há risco nenhum nem mal nenhum na diferença”.

PS quer ser ouvido sobre próximo PGR

Na sequência de nova polémica na área da Justiça, em torno do uso abusivo de escutas e violações sucessivas do segredo de justiça, o líder parlamentar do PSD afastou a hipótese de demissão da procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, levantada, por exemplo, pelo ex-líder do partido, Rui Rio.

Hugo Soares considera “por princípio” que os mandatos devem ser cumpridos até ao fim, “salvo circunstâncias absolutamente excecionais designadamente de condução de política pública, de alguma coisa absolutamente desconforme que mereça que o mandato seja interrompido, deve ser interrompido”.

Neste caso, a PGR termina o mandato em setembro deste ano e nessa altura a questão “deve ficar resolvida”, diz o líder parlamentar do PSD, que não defende que a três meses do final do mandato, “faça sentido” a PGR deixar de exercer o mandato. “Não há razão para isso”, diz Hugo Soares.

Para Alexandra Leitão, o foco é o dever de comunicação da PGR para com o Parlamento. “Já deveria ter prestado esclarecimentos”, diz a líder parlamentar do PS, que se mostra a favor que Lucília Gago vá à Assembleia da República “para ser ouvida no âmbito do próprio relatório que anualmente tem que ser entregue” no Parlamento.

A dirigente socialista garante que “não é para discutir nenhum caso concreto, não é para dar informações muito menos sobre nenhum caso concreto, mas para discutir linhas de política criminal geral, como é que as coisas estão a ser implementadas”, defendendo que “não há nenhum poder público, seja ele político, judicial ou outro, que esteja isento de regras de transparência e de escrutínio”.

Para além desta necessidade de ouvir a PGR no Parlamento, o PS considera “importante” que a escolha do novo PGR seja “rodeada de muito cuidado” e que seja feita “com a maior concertação possível, designadamente com o maior partido da oposição”.

Os socialistas escolheram Lucília Gago para PGR em 2019 e querem agora participar, enquanto partido da oposição, na escolha do seu sucessor. Trata-se de uma designação do Governo, mas a dirigente do PS considera que se trata também de uma “escolha de regime”.

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