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Uma parceria entre a Renascença e o jornal “Público”. Entrevistas aos protagonistas da atualidade. Quinta às 23h20.
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​André Ventura quer saber se poderes de Santos Silva são "controláveis"

29 set, 2022 • Susana Madureira Martins (Renascença) Sofia Rodrigues (Público)


O Chega está a preparar um pedido de parecer à Procuradoria Geral da República ou ao Tribunal Constitucional para "compreender até que ponto os poderes do presidente da AR podem ser controláveis". André Ventura acusa Santos Silva de decidir "com poder praticamente absoluto" e quer saber qual é o "limite" desse poder.

O essencial da entrevista de André Ventura à Renascença e jornal
Veja os principais momentos da entrevista de André Ventura ao Hora da Verdade. Imagem: Maria Costa Lopes/RR; Foto: Rui Gaudêncio/Público

Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do jornal 'Público', o presidente do Chega, que acabou de ver aprovada uma moção de confiança à sua liderança com quase 100% dos votos, diz que no partido "todos os que queiram estar por bem, para trabalhar, têm lugar" e que foi dado um "sinal claro" aos críticos internos. Quanto às saídas de autarcas do Chega dos cargos que ocupam e as constantes divergências públicas que surgem dentro do partido, Ventura diz que é "normal, são dores de crescimento" e aconselha:"experimentem gerir uma casa com 40 mil pessoas e vejam o que acontece".

Teve uma vitória acima dos 97% na moção de confiança que foi a votos na Batalha, mas os críticos internos não apareceram. É impossível integrar os críticos no seu projecto de liderança? Quem se mete com André Ventura leva?

Não. Todos os militantes receberam um mail para irem à Batalha. Ganhei com 97%? Não ia pedir às pessoas que não votassem em mim. A minha liderança no Chega há-de chegar um dia, como todas. O partido deu um sinal claro de que este tipo de boicote que tem sido feito e de ataques não tem sentido. Isto não quer dizer que as pessoas não tenham lugar no partido. Todos os que queiram estar por bem, para trabalhar, têm lugar.

Quem critica a sua liderança fica sujeito a suspensão e a expulsão do partido. São regras que devem ser mantidas, reforçadas ou admite que possam ser revistas?

Foram os militantes que pediram a comissão de Ética para que, em casos de ofensas, de ataques, de comportamento impróprio, todos os partidos têm isto. Uma coisa é criticar o líder, outra é dizerem que sou um burlão.

Desde as autárquicas, há um ano, já perdeu vários vereadores e autarcas eleitos. Não vê aqui um falhanço na gestão destas pessoas?

Este partido cresceu a uma velocidade como nenhum outro, excepto nos anos do pós 25 de Abril. O Chega optou por uma estratégia diferente da Iniciativa Liberal que foi [a eleições] em poucos sítios.

Foi um erro?

Acho que não. Vamos ver mas acho que lançou-nos a base das legislativas. Elegemos [deputados] em mais sítios do que a Iniciativa Liberal porque temos uma rede de autarcas que as pessoas reconhecem. Nem todos foram boas escolhas? Claro que não. Que partido com quatro anos se torna o terceiro maior do país e fazia as escolhas todas certas? Era impossível. Diz-se que no Chega vêem-se sempre lutas nas redes sociais. Experimentem gerir uma casa com 40 mil pessoas e vejam o que acontece. É normal, são dores de crescimento. Eu prefiro isto do que ter um partido com mil pessoas e estarmos todos de acordo.

No Parlamento, vai voltar a sujeitar a votos um candidato à vice-presidência da AR?

Francamente, não sei. Se houver condições, avançaremos.

O líder do PSD apelou a Santos Silva para que intervenha. Faz o mesmo apelo?

Eu podia fazer todos os apelos. Se há coisa que eu sei que o presidente Santos Silva não vai fazer é convencer um deputado a votar no Chega. Apesar de ser um pouco ingénuo, apreciei o gesto do presidente do PSD.

Disse que ia recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) sobre o Presidente da AR. O que vai fazer exactamente?

Estamos a preparar um pedido de parecer, que os nossos advogados estão a estudar se deve ser ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República se deve ser imediatamente no TC, para compreender até que ponto os poderes do presidente da AR podem ser controláveis. O que temos agora no regimento é que o presidente decide com poder praticamente absoluto e isso tem consequências quando há uma maioria absoluta.

Isso só alterando o regimento da AR.

Ao mesmo tempo a Constituição atribui competências específicas aos grupos parlamentares que estão a ser violadas. Vou dar este exemplo, há duas semanas, em conferência de líderes, o Chega agendou o projecto sobre a castração química [para pedófilos condenados], saiu uma notícia e o Chega foi contactado a informar que o projeto não estava agendado e que o presidente não permitia que ele fosse agendado. Recebemos um despacho a dizer que o projeto não tinha sido admitido e que tinha de ser aperfeiçoado. Isto é um exemplo de prepotência e de abuso de poder. O que é preciso é que fique claro qual é o limite do poder do presidente da AR.

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