ano judicial

Na abertura do Ano Judicial, o presidente da Assembleia da República dedicou o discurso à “relação de cooperação institucional” entre o Parlamento e os diversos operadores judiciais e colocou a questão de “avançar um pouco mais” nessa relação, nomeadamente com o Ministério Público.

Catarina Sarmento e Castro admite “eventuais ajustamentos ao mapa judiciário” e anuncia dois novos Gabinetes de Apoio à Vítima nas comarcas de Aveiro e Porto-Este.

Henrique Araújo defende "reforma de fundo" com origem na revisão do texto constitucional, mas antevê desde já que “nada de estrutural mudará no que respeita à organização dos tribunais”.

Contra a degradação das condições de trabalho e em defesa de mais contratações, os funcionários judiciais abrem o ano em protesto.

Preocupados com a segurança nas prisões e com promessas de novas admissões e de um sistema de avaliação mais justo, os sindicatos da guarda prisional esperam que 2023 não seja um ano de luta, mas preparam-se para a possibilidade.

O presidente do SMMP assinalou o problema do "esvaziamento da base de recrutamento de novos magistrados" que tem perdurado nos últimos anos.

Catarina Sarmento e Castro, que se estreou esta quarta-feira como ministra da Justiça, defende “uma justiça mais eficiente e mais célere” para recuperar a confiança dos portugueses.

Há muitos casos de justiça ainda por resolver, entre os quais os de Tancos e dos Comandos.