alojamento local

Segundo o INE, os resultados “foram influenciados […] pelo facto de 2024 se tratar de um ano bissexto”.

A proposta que visa isentar os imóveis localizados no arquipélago da contribuição extraordinária, criada pelo Governo da República.

Nova legislação, que entrou em vigor em setembro, deu dois meses aos titulares de registo de AL para fazerem prova da manutenção de atividade.

Lisboa tem 19.917 registos de AL, tendo 11.447 feito prova de registo de atividade, o que significa que mais de 8.200 deverão ser cancelados por terem esgotado o prazo para o fazer.

A lei do Mais Habitação veio contemplar a caducidade dos registos inativos, após ter dado dois meses aos titulares de registo de alojamento local para efetuar prova de manutenção de atividade.

Esta quarta-feira o Governo tinha admitido estes constrangimentos, com fonte do Ministério da Economia a garantir na altura que o portal "não está, nem nunca esteve em baixo".

De acordo com a ALEP, quando os proprietários tentam submeter a documentação estão a deparar-se com uma mensagem de erro: "Ocorreu um erro na comunicação com a entidade externa. Queira, por favor, iniciar um novo processo".

A proposta contou com o voto favorável dos deputados do movimento independente, PSD, Chega e PAN, e com o voto contra do PS, CDU e BE.

No entanto, amanhã, voltarão a ficar sem solução habitacional.

Associação do Alojamento Local alerta para erros do programa do Governo, que vai ser aprovado esta quinta-feira. Eduardo Miranda considera que se tratam de "coisas completamente impensáveis e lógicas que não afetam em nada a Habitação".