Desconfinamento. Saiba tudo o que muda a partir de 14 de junho

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Portugal vai avançar para uma nova fase de desconfinamento a partir de 14 de junho. Entre as principais mudanças destaca-se o teletrabalho que passa de obrigatório a recomendado nas atividades que o permitam. Já os restaurantes, cafés e pastelarias mantêm as regras de lotação atuais, mas têm até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento.

O comércio volta ao horário normal que consta do licenciamento que lhe tiver sido atribuído, e os transportes públicos em que só existem lugares sentados, a lotação poderá ser completa.

Já nos transportes públicos em que há lugares sentados e de pé, a lotação permitida é de 2/3. A partir de 28 de junho, ou seja duas semanas depois, deixa de haver restrições.

Na cultura, os espetáculos culturais podem decorrer até à meia noite, e as salas de espetáculos podem ter a lotação até 50%.

Quando os eventos decorrerem fora das salas de espetáculo, terão de ter lugares marcados e as regras de distanciamento definidas pela DGS.

Nova fase a 28 de junho

Neste novo programa de desconfinamento, o Governo estabelece ainda que a partir de 28 de junho, as lojas do cidadão possam ser frequentadas sem marcação prévia, e os transportes passem a não ter restrições de lotação.

Mas há atividades que mantêm inalterada a sua situação. Os bares e as discotecas permanecem encerrados, e as festas e romarias populares não se podem realizar. Os casamentos continuam a estar limitados a 50% da lotação.

Há ainda a ressalva para os concelhos que ultrapassem os 120 casos (240 para baixa densidade) por duas semanas seguidas o que limite máximo definido pelas autoridades de saúde. Nesses casos, o teletrabalho é obrigatório quando as funções o permitam; os restaurantes, cafés e pastelarias vão estar abertos até às 22h30, e os espetáculos culturais vão decorrer com os mesmos horários que estão atribuídos à restauração.

O comércio e retalho pode estar aberto até às 21h00.

No caso dos concelhos que ultrapassem os 240 casos (480 para baixa densidade) por duas semanas seguidas, aplicam-se outras regras: o teletrabalho é obrigatório quando as funções o permitam, os restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos até às 22h30 ou até às 15h30 ao fim-de-semana e feriados; e os espetáculos culturais terão os mesmos horários da restauração; casamentos e batizados com 25% da lotação.

Por fim, em relação ao desporto, o público está de regresso aos recintos desportivos a 14 de junho, confirmou o primeiro-ministro António Costa, em declarações após o conselho de ministros desta quarta-feira.

"No que diz respeito à atividade desportiva, deixam de existir restrições nos escalões de formação e nas modalidades amadoras. Lotação de 33% nos recintos desportivos", disse.