A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, uma proposta para que sejam garantidas as condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência auditiva nos equipamentos culturais do município, através da colocação faseada dos sistemas tecnológicos necessários.

Os vereadores do PCP, autores da proposta, propõem que o município, liderado por Fernando Medina (PS), comece por implementar "um projeto-piloto de utilização da tecnologia de indução magnética num equipamento cultural" gerido pela autarquia ou pela EGEAC (empresa municipal de gestão de equipamentos e animação cultural), "de forma a permitir a acessibilidade para as pessoas com deficiência auditiva na cultura". .

Posteriormente, se a utilização desta tecnologia "se revelar eficiente no projeto-piloto", a Câmara deve introduzi-la nos restantes equipamentos culturais municipais, estabelece a proposta do PCP, apreciada hoje em reunião privada do executivo.

"Lisboa necessita de políticas adequadas a garantir condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência auditiva nos equipamentos culturais que estão sob a sua gestão ou sob gestão de empresas municipais", defendem os vereadores comunistas, João Ferreira e Ana Jara. .

A vereação do PCP salienta também que "as pessoas surdas e utilizadoras da tecnologia para ouvir são parte integrante da sociedade produtiva, pelo que é necessário planear a sua inclusão na área da cultura".

Os cidadãos com perda auditiva, mesmo que tenham implantes auditivos e próteses auditivas "podem ter dificuldade em manter a atenção e entender a fala em diversas situações, como conferências e vídeos sem suportes de comunicação que as orientem", é referido na proposta.

"Os sistemas de indução magnética constituem sistemas tecnológicos que permitem um som limpo, livre de ruídos e acessível para pessoas com deficiência auditiva", explicita o PCP, acrescentando que "o aro magnético é um sistema de indução magnética e constitui uma solução prática e económica para fornecer o acesso ao som de boa qualidade a pessoas com deficiência auditiva que utilizam tecnologia para ouvir, como as próteses auditivas ou implantes auditivos".

O aro magnético, depois de instalado, funciona "sem grande custos de manutenção para as entidades públicas" e as pessoas que utilizam implantes auditivos ou próteses auditivas "não necessitam de adquirir nenhum mecanismo recetor extra porque o mesmo já vem incluído nos dispositivos de escuta, bastando acionar o "T-Coil" de indução magnética que vai permitir que desfrutem de uma audição plena e acessível".

"Atualmente, só existem dois equipamentos culturais que dispõem dessa tecnologia de sistemas de indução magnética instalada, que são o Teatro da Trindade, em Lisboa, e a Casa da Música, no Porto", refere ainda o PCP na proposta. .