Termina prazo para limpeza de terrenos e GNR vai fiscalizar

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina este sábado, após ter sido prorrogado devido à pandemia e às condições climatéricas. Os proprietários em incumprimento ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120 mil euros.

Com o fim do prazo, a Guarda Nacional Republicana vai iniciar a fase de fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível "a partir de 16 de maio [domingo], data a partir da qual elaborará autos por contraordenação quando detete situações de incumprimento".

No âmbito da campanha "Floresta Segura 2021", a GNR identificou 14.097 locais de possível incumprimento, destacando-se os distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Viseu e Vila Real.

"As especiais dificuldades criadas pelo ambiente pandémico condicionaram os trabalhos de gestão de combustível", indicou esta força de segurança, responsável pela fiscalização "em cerca de 94% do território nacional".

Apesar disso, o número de situações de incumprimento no presente ano comparativamente com os anos anteriores "é inferior", apontou a GNR, referindo que se tem verificado "uma maior sensibilização por parte das pessoas para a realização dos trabalhos de gestão de combustível, fruto da sensibilização que vem sendo realizada e da ampla comunicação divulgada sobre esta temática".

Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, mas foi prorrogado por mais dois meses, até 15 de maio, por decisão do Governo, considerando a "maior dificuldade" em consequência da pandemia e "as abundantes chuvas de fevereiro".

Os trabalhos a realizar visam a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais.

À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas por incumprimento na gestão de combustível voltam a ser "aumentadas para o dobro", passando para de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Este ano, o Governo identificou 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, que se localizam em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior norte e centro. Comparativamente, são menos 112 freguesias em relação às 1.114 identificadas em 2020.