Governo confirma teletrabalho obrigatório até ao final de maio

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirma que o teletrabalho será obrigatório até ao final de maio em todos os concelhos de Portugal continental.

No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, a ministra lembrou a existência do decreto-lei que habilita o Governo a decidir quinzenalmente, em função dos níveis de risco quais os concelhos que têm de adotar o teletrabalho como regime obrigatório.

Mariana Vieira da Silva salientou que nesta fase, enquanto aguarda um novo cenário de níveis de risco e de desconfinamento que está a ser definido pelos peritos, foi decidido que, “até ao fim de maio, em todo o país, o teletrabalho permanece obrigatório”.

A possibilidade de prolongar até ao final deste mês o regime que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental já tinha sido transmitida esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais durante a reunião da Concertação Social.

Desta forma, mantém-se até 31 de maio as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.