Relatório revela que restrições à liberdade religiosa são altas ou severas em 56 países

Irão, Myanmar, Rússia e Arábia Saudita são alguns dos 56 países onde as restrições à liberdade religiosa são altas ou severas, segundo denunciou um relatório global sobre o tema apresentado, esta quarta-feira, pelo secretário de Estado norte-americano Antony Blinken.

"Para muitas pessoas ao redor do mundo, o direito à liberdade religiosa está fora do alcance", afirmou Antony Blinken, na apresentação do relatório anual "International Religious Freedom Report", ao dizer que os 56 países representam grande parte da população mundial.

O Governo dos Estados Unidos da América, que produziu o relatório sobre o estado da liberdade religiosa em quase 200 países e territórios durante todo o ano de 2020 com ajuda de centenas de diplomatas em todo o mundo, apontou o dedo ao Irão, Myanmar e Rússia.

Ao Irão por "continuar a intimidar, assediar e prender membros de grupos religiosos minoritários". A Myanmar porque os líderes do golpe militar "são responsáveis por uma limpeza étnica e outras atrocidades contra [a minoria] rohingya". E à Rússia por as autoridades "assediarem, deterem e confiscarem propriedades de testemunhas de Jeová, sob o pretexto de alegado extremismo".

A China e a Arábia Saudita também foram indicadas como alguns dos países mais preocupantes no que concerne a violações do direito à religião.

"A China criminaliza largamente a expressão de religiosidade e continua a cometer crimes contra a humanidade e genocídios contra muçulmanos uigures", declarou Antony Blinke.

O secretário de Estado anunciou ainda a designação de um membro do Partido Comunista Chinês, Yu Hui, por envolvimento em violações graves dos direitos humanos, proibindo o indivíduo e a família de entrar nos Estados Unidos.

A Arábia Saudita "permanece o único país do mundo sem uma igreja cristã, apesar de haver mais de um milhão de cristãos a viver no país".

Outro exemplo de violações ao direito à liberdade religiosa foi o da Nigéria, "onde a blasfémia é punida com prisão ou sentenças de morte, mas o Governo ainda não levou ninguém à justiça pelo massacre militar de centenas de muçulmanos xiitas em 2015".

O relatório debruçou-se sobre o ano de 2020, pelo que não incluiu as condenações dos EUA sobre a violência entre Israel e Palestina. No entanto, o assunto foi abordado na conferência de apresentação do documento.

O secretário de Estado adjunto para assuntos de Israel e Palestina, Hady Amr, vai viajar com urgência para a região para conversar com líderes e representantes e para continuar a defender a solução de dois Estados.

Antony Blinken declarou que o antissemitismo voltou a crescer em todo o mundo no ano de 2020 e denunciou ser "uma ideologia perigosa e (...) ligada à violência". Também se expandiu o "ódio aos muçulmanos", que se tornou num "problema sério para os EUA e Europa".

Blinken acrescentou que Sudão e Turquemenistão fizeram passos positivos em libertar presos religiosos ou anular leis de restrição ao direito.

Como todos os direitos humanos, a liberdade religiosa é universal, "não importa no que as pessoas acreditam ou não acreditam".

"Quando os Governos violam o direito de acreditar e venerar a religião livremente, põem em casa os outros direitos humanos", declarou o secretário de Estado norte-americano, que destacou que a liberdade religiosa é um elemento chave para uma sociedade aberta e estável.

Os desafios à liberdade são "estruturais, sistémicos e profundamente enraizados", sustentou na mesma conferência de apresentação o diretor do Escritório para a Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado norte-americano, Daniel Nadel.

As conclusões do relatório, segundo Daniel Nadel, encorajam os Governos estrangeiros a consultar com comunidades e líderes religiosos dos seus países e incluir estes representantes de diferentes religiões em decisões, leis e políticas.

Nenhuma sociedade é imune à discriminação, pelo que a "educação e programas focados na juventude são vitais" para promover pluralidade, acrescentou o responsável do Escritório para a Liberdade Religiosa Internacional.

"Temos de estar vigilantes para anúncios prévios do que podem ser atrocidades em massa em todo o mundo", destacou Daniel Nadel.

O governante também denunciou os genocídios pelo Estado Islâmico, as "atrocidades em massa e limpeza étnica" pelos militares birmaneses e os "crimes contra a humanidade" na China.

Para o responsável, "o imperativo moral é claro" para os EUA, que pretendem liderar a liberdade religiosa em todo o mundo ao proteger os direitos da Carta de Direitos Humanos e partilhar experiências com outros, dando contributos para a paz e estabilidade de outros países.