Carvalho da Silva e a Europa Social

Líderes europeus e parceiros sociais subscreveram na cimeira do Porto um “compromisso” – Compromisso Social do Porto - que estabelece mecanismos para controlo das metas fixadas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O texto inclui, entre outros pontos, utilizar o chamado 'semestre europeu' – a revisão anual dos orçamentos macro-nacionais – para levar a cabo um quadro de avaliação social e assinalar os progressos dos países membros no cumprimento das metas para 2030 do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Este projeto a resultar de um acordo dos principais órgãos comunitários – Comissão, Parlamento e Conselho – alcançado em Gotemburgo 2017, uma vintena de princípios sobre direitos sociais, que inclui desde a igualdade de oportunidades para aceder ao mercado de trabalho ou habitação – é o guião do modelo social europeu para a década e instrumento chave para suavizar as desigualdades entre os europeus.

O plano de ação estabelece uma meta ambiciosa de um modelo mais solidário até 2030: desde tentar reduzir em 15 milhões o número de pessoas em situação de pobreza a garantir a empregabilidade de 78% dos europeus. Conseguir que, pelo menos, 60% da população adulta receba formação todos os anos é o terceiro eixo da iniciativa.

Aplicar com sucesso este modelo no meio da crise pandémica não é tarefa fácil, por isso a Comissão apela aos países membros a aproveitar os fundos de recuperação e coesão para conferir um impulso ao emprego, à economia verde e à digitalização. A CE considera serem “medidas ambiciosas, mas realistas” apesar da conjuntura pós-Covid19.

A refletir sobre as grandes metas propostas nesta cimeira do Porto neste DECIDIR EUROPA, o sociólogo Manuel Carvalho da Silva, responsável pelo COLABOR – o laboratório de ideias, centro de pensamento e reflexão, que produz indicadores e análises na área da complementaridade entre trabalho, emprego e proteção social.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus