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Desconfinamento

Portugal avança para quarta fase. "É uma luta diária que temos de continuar a travar"

29 abr, 2021 - 20:15 • Filipe d'Avillez

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira a quarta fase de desconfinamento, que será vivida já sem estado de emergência. Reveja a conferência de imprensa de António Costa.

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A quarta fase de desconfinamento arranca no sábado, dia 1 de maio. A quarta fase estava prevista para o dia 3 de maio mas foi antecipada, uma vez que o estado de emergência termina nesse dia e, segundo o primeiro-ministro não fazia sentido manter regras diferentes por apenas dois dias.

Nesta fase os restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder funcionar todos os dias até às 22h30, incluindo ao fim-de-semana, mas ainda com algumas restrições em termos do número de pessoas, com limite de grupos de seis no interior e de 10 pessoas nas esplanadas. As lojas e os centros comerciais passam a poder abrir até às 19h ao fim-de-semana e até às 21h durante a semana. Os bares e espaços de actividade noturna mantém-se fechados e os restaurantes ficam impedidos de servir bebidas alcoólicas fora das refeições "para evitar transformarem-se em bares".

Regressam também os grandes eventos, como concertos e festivais, que podem decorrer até às 22h30, bem como todas as modalidades desportivas. Os ginásios também recuperam o seu funcionamento normal, sujeitos apenas às regras sanitárias da DGS, mas os estádios devem continuar fechados, explicou o primeiro-ministro.

Os casamentos e batisados também são afetados, com aumento dos limites de ocupação dos espaços de 25% para 50% nesta quarta fase.

Já na fase das perguntas e respostas, o primeiro-ministro explicou que a obrigação do teletrabalho mantém-se até ao final do ano e que as regras para as praias serão idênticas às de 2020. O uso de máscara também continuará a ser obrigatório até se atingir a imunidade de grupo, afirmou António Costa, prevendo que isso aconteça apenas no final do verão.

A fronteira de Portugal com Espanha também reabre no sábado.

Portugal tem estado numa fase estável em termos de óbitos, novas infeções e taxa de contágio, permitindo ao país continuar a relaxar as restrições por causa da pandemia. Apenas alguns concelhos continuarão com as regras de fases anteriores, por não terem conseguido reduzir o número de infetados para menos de 120 por 100 mil habitantes. Na passagem da segunda para a terceira fase de desconfinamento foram 10 os concelhos que ficaram a marcar passo ou recuaram mesmo para as regras da primeira fase, agora são 8 que ficam nesta situação.

O Governo abriu uma exceção para o concelho de Odemira, que é o maior do país e que tem um grau de incidência muito alto, mas concentrado em duas freguesias. Assim, o concelho avança para a quarta fase, mas será montada uma cerca sanitária para essas duas freguesias, onde o surto está limitado a trabalhadores migrantes em explorações agrícolas.

O primeiro-ministro disse ainda que, por Portugal já não estar em estado de emergência, a avaliação dos concelhos que não desconfinam já será feita semanalmente, e não quinzenalmente, como até agora.

O Governo tem deixado sempre claro que, caso os números em Portugal no geral piorarem, as medidas mais restritivas poderão voltar a ser implementadas.

Esta última fase de desconfinamento irá ocorrer já fora do estado de emergência, que o Presidente da República disse que não pretende renovar. Portugal regressa, por isso, ao estado de calamidade, em que deixa de ser possível suspender certas liberdades constitucionais para fazer face à pandemia.

[Notícia atualizada e corrigida às 22h44]

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  • Filipe
    29 abr, 2021 évora 22:07
    Parece que mudou apenas o nome de Emergência para Calamidade e abriram-se mais estabelecimentos e atividades . Então para que serviu o Estado de Emergência ? Para as forças de segurança interromperem orgias sexuais ? Vejam lá bem que o Estado de Calamidade não pode impor certas coisas que ainda se mantêm no Estado de Calamidade . Se suspende direitos e liberdade o de calamidade igualmente ? Esclareçam faz favor ... essa de impor o trabalho em casa ... de obrigar a recolhimento ... de obrigar a suspender dados pessoais ... de obrigar a máscara ... cuidado , a Constituição está acima da Lei da Proteção Civil ... ou também suspende o direito de resistência ? Entendam-se por favor , não vi direito liberdades e garantias repostos , apenas abriram e alargaram horários , mas a mordaça continua .

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