Ministra confiante num acordo sobre nova PAC até fim de maio

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) está otimista na possibilidade de um acordo com o Parlamento Europeu (PE) "durante o próximo mês" sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC), disse esta segunda-feira a ministra Maria do Céu Antunes.

"Saímos com a confiança de que estamos no caminho certo para alcançar um acordo entre as três instituições durante o próximo mês, disse.

"A nossa proposta é muito equilibrada", considerou a ministra, falando em conferência de imprensa no final de uma reunião do Conselho de ministros da Agricultura da UE.

Na reunião, "teve bom acolhimento" uma proposta, que será debatida na sexta-feira num trílogo entre os colegisladores, que avança com uma dotação progressiva de 22% de dotação mínima de verbas para os regimes ecológicos, que vigorará em 2023 e 2024, e que será aumentada para 25% a partir de 2025 e até 2027, data em que caduca a PAC.

Estes valores pretendem fazer uma ponte entre os 20% previstos pelo Conselho e os 30% ambicionados pelo PE.

"O trílogo de sexta-feira é um momento importante nas negociações", considerou ainda a ministra.

"Saímos do Conselho com a forte convicção de que nos une um espírito de compromisso com a modernização da agricultura", acrescentou ainda.

Por seu lado, o comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowsk, reiterou que "o compromisso está ao alcance de todos", sublinhando ainda partilhar o otimismo sobre a possibilidade de um acordo em breve, adiantando que "nenhum Estado-membro discordou da proposta" da presidência portuguesa.

"Estou profundamente convencido de que nos aproximamos do fim", acrescentou Wojciechowsk.

Fonte parlamentar adiantou à Lusa que está agendado um "super trílogo" em 25 e 26 de maio, com vista a fechar um acordo.

A PAC 2021-2027 é composta por três regulamentos: um regulamento sobre os planos estratégicos, um sobre a organização comum única dos mercados (OCM) e um regulamento horizontal relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da PAC.

A PAC deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2023, vigorando até lá um regime transitório.

A presidência portuguesa do Conselho da UE termina em 30 de junho, seguindo-se a Eslovénia.

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IG/ACC // MDR.

Lusa/fim.