Mais de 150 artistas britânicos pedem alteração de lei de 'streaming'

Paul McCartney, Chris Martin (dos Coldplay) e Noel Gallagher (dos Oasis) são alguns dos 156 artistas que subscreveram uma carta dirigida ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para pedir uma reforma das leis de “streaming”.

A carta, divulgada terça-feira e apoiada pelo Sindicato dos Músicos, insta o executivo britânico a impulsionar uma mudança na legislação que determina a forma como os artistas são pagos quando as suas músicas são tocadas em serviços online, como o Spotify.

Os músicos contestam que, apesar de essas plataformas já superarem o consumo de música das rádios, a legislação não tenha sido atualizada para acompanhar as mudanças tecnológicas e, por isso, os criadores não tenham os mesmos benefícios no “streaming” que têm nas rádios.

A carta, também assinada por artistas como Lilly Allen, The Chemical Brothers e Massive Attack, critica a exploração de músicos e compositores “durante muito tempo pelas editoras, plataformas de ‘streaming’ e outros gigantes da internet”.

Por isso, pedem que “o valor da música volte ao seu lugar” através de uma atualização da lei de ‘copyright’ (direitos de autor), de 1988, defendendo que só é preciso mudar “duas palavras” para que os artistas possam equilibrar as receitas que recebem das rádios - 50% do lucro total -, e as obtidas com as reproduções online - 15%.

Segundo os signatários, essa mudança legislativa “não custará um cêntimo aos contribuintes”, mas aumentará o financiamento de serviços públicos como o serviço britânico de saúde (NHS, na sigla em inglês).

Face às evidências de que existem empresas multinacionais que têm “poder excessivo”, a carta pede ao Governo de Boris Johnson que promova a criação de um regulador da indústria fonográfica no Reino Unido.

“Os ouvintes ficariam horrorizados se soubesse quão pouco os artistas e músicos ganham com a transmissão de música online”, garantiu, em comunicado, o secretário-geral do Sindicato dos Músicos, Horace Trubridge, um defensor da alteração da lei para que as receitas “voltem às mãos dos artistas”.