Ibero-Americana: Portugal e Brasil e mais seis países assinam acordo de mobilidade profissional

Portugal e Brasil estão no lote de oito países ibero-americanos que assinaram, esta quarta-feira, um acordo para facilitar a mobilidade territorial de investigadores, empresários, empreendedores e estudantes para promover o intercâmbio de conhecimento e criação científica e intelectual.

Além desses, os signatários são Espanha, República Dominicana, Colômbia, Nicarágua, Panamá e Guatemala, cujos diplomatas assinaram o texto pouco antes do início da XXVII Cimeira Ibero-Americana de Andorra, que se realiza na cidade serrana de Soldeu.

O objetivo do acordo visa impulsionar "a inovação e aproveitar as capacidades criativas, científicas e tecnológicas", assim como promover "o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável".

"A circulação de talento dentro do espaço ibero-americano vai favorecer a transferência de conhecimento, a criação científica e intelectual e a inovação", acrescenta o texto.

A ideia do convénio surgiu na cimeira de Veracruz, no México, em 2014, na qual os mandatários encarregaram a Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) de estudar a sua viabilidade.

Após anos de trabalho, o tratado viu a luz do dia, embora os signatários tenham ainda de negociar os acordos para o seu desenvolvimento numa conferência que ainda não tem data, além de ratificá-lo nos respetivos parlamentos.

Até ao final de 2022, o texto está aberto aos países ibero-americanos que queiram aderir.

Entre os profissionais que podem beneficiar desse espaço comum estão os alunos que tenham obtido uma graduação, diploma ou título de ensino superior e que se mudem para fazer estágio.

Também gestores ou pessoal qualificado que celebrem contrato de trabalho com uma empresa, assim como empresários empreendedores que pretendam fazer um "investimento significativo ou um processo empresarial relevante ou inovador do ponto de vista do seu impacto socioeconómico, científico ou tecnológico".

As pessoas que usufruírem do acordo estarão sujeitas à legislação de cada país em matérias fiscal, laboral, migratória e sanitária.

O texto, que não regula o reconhecimento de habilitações literárias, estabelece a criação do Comité de Cooperação Administrativa, cuja missão será fornecer informações sobre os requisitos para poder circular entre os países signatários.