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Presidente assina diploma que define nova fase de desconfinamento

17 abr, 2021 - 13:31 • Lusa

A nova fase de desconfinamento avança segunda-feira na “generalidade do território nacional”, mas 10 concelhos recuam ou ficam na segunda fase.

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O Presidente da República assinou este sábado o diploma do Governo que define a execução do estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19 e define a nova fase de desconfinamento.

Esta informação foi transmitida através de uma nota publicada no site da Presidência.

"O Presidente da República assinou hoje o diploma do Governo que executa o estado de emergência, definindo uma nova fase de desconfinamento para a generalidade do território do continente, embora com regras especiais para concelhos específicos", lê-se no texto.

Na quarta-feira, a Assembleia da República autorizou uma nova renovação do estado de emergência até 30 de abril para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril é idêntico ao anterior, sem quaisquer alterações ao articulado.

A nova fase de desconfinamento avança segunda-feira na “generalidade do território nacional”, mas 10 concelhos recuam ou ficam na segunda fase.


Medidas da terceira fase de desconfinamento

  • Regresso à escola dos alunos do ensino secundário e do ensino superior, mesmo nos concelhos de risco;
  • Reabertura dos cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h00 nos fins-de-semana e feriados;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
  • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 metros quadrados);
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.
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