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Rubrica sobre tecnologia com a jornalista Cristina Nascimento para ouvir quarta-feira às 21h40 e sábado às 7h40.
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48k - Compras online fora da UE - 14/04/2021
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Compras "online" de fora da UE acima de 22 euros passam a pagar IVA. Conheça as novas regras

15 abr, 2021 • Cristina Nascimento , André Peralta (sonorização)


Novo regime entra em vigor a 1 de julho, depois de ter sido adiado seis meses por causa da pandemia.

Não fosse a pandemia e as novas regras já estariam em vigor desde o início do ano, mas por causa da Covid, só vão entrar em vigor no dia 1 de julho.

Afinal o que vai mudar? Até agora, quando se fazia compras naquela espécie de loja de chineses virtuais, como por exemplo o AliExpress ou Wish, ou em qualquer loja fora da União Europeia, se o valor fosse abaixo dos 22 euros, a encomenda não ficava retida na alfândega e por isso apenas era preciso ter muita paciência e esperar que chegasse.

A partir de 1 de julho, isto termina. Seja qual for o valor do que comprar, vai ter de pagar o valor do IVA que se aplica no país de destino.

As regras são impostas pla Comissão Europeia e, ao que tudo indica, não vão voltar a ser adiadas, até porque isso adia também a entrada de muitos euros nos cofres dos estados membros.

Com a entrada em vigor das novas regras, o fisco promete simplificar todo o processo para o pagamento do IVA deste tipo de encomendas. É suposto ser todo online e simples, o que pode acabar por ser uma vantagem, uma vez que, até agora, por vezes os produtos ficavam retidos aleatoriamente na alfândega e era um processo complicado conseguir o seu desalfandegamento.

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