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PRR no Parlamento

Cultura e Mar entram para as prioridades do Plano de Resiliência e recebem 500 milhões

13 abr, 2021 - 06:19 • Eunice Lourenço

Ministro do Planeamento tem reuniões com os partidos nesta terça e quarta-feira. E justifica à Renascença porque é que o Turismo não tem uma área prioritária.

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A Cultura, com 243 milhões de euros, e o Mar, com cerca de 250 milhões, entram para as prioridades do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que o Governo começa a discutir nesta terça-feira com os partidos. De acordo com o ministro do Planeamento, Nelson Souza, destas reuniões – que se prolongam para quarta-feira – ainda podem surgir alterações ao documento, que será apresentado na sexta-feira ao Presidente da República.

A nova versão do PRR decorre de dois tipos de alterações em relação ao documento inicial.

Por um lado, decorreu uma audição pública do documento durante a qual foram, segundo o ministro, recebidos contributos de 1.700 entidades públicas e privadas. Ao mesmo tempo, foi decorrer o que Nelson Souza chama de “cooperação com a Comissão Europeia” e que levou o Governo a “ajustar e redimensionar as medidas”, de forma a ter sucesso nas negociações e um programa aprovado.

“No resultado destes dois processos, temos agora uma versão que esperamos seja a final e que esperamos possa merecer a avaliação positiva quer da Comissão Europeia quer do Conselho Europeu”, diz o ministro à Renascença.

Dessa “avaliação ponderada” resultou a inclusão da Cultura e do Mar nas “linhas prioritárias”, que são lideradas pela Habitação e pela Saúde.

Para a Cultura vai “um valor significativo” de 243 milhões de euros, destinados a duas grandes componentes: “uma ligada à digitalização e uma outra na recuperação e valorização do património cultural”.

Cerca de 250 milhões de euros vão para a chamada Economia do Mar, onde se pretende “uma intensa atividade de pesquisa e de utilização deste potencial, sempre ainda pouco explorado pelos nossos agentes económicos, através de um processo acelerado de investigação e de transferência desse conhecimento para as atividades económicas”.

O ministro diz que também haverá verbas para “o apoio ao desenvolvimento da pesca e de outras atividades ligadas ao mar.

“Estas são as duas novas grandes áreas que vão ter um lugar bastante significativo e relevante”, afirma o ministro, admitindo que estes 500 milhões para a Cultura e para o Mar saem de outras áreas.

“Procedemos àquilo que se chama um redimensionamento, uma racionalização de custos em diversas áreas e, a partir daí, fomos criativos o suficiente e sem eliminar, sem pôr em causa a viabilidade das restantes medidas conseguimos encontrar financiamento que nos pudesse ajudar a incluir estas duas áreas no PRR”, justifica Nelson Souza.

Dossiers por fechar e resposta a críticas

Apesar de falar numa versão final do PRR, Nelson Souza assume que “ainda não está completamente fechado o quadro de negociações com a Comissão Europeia”.

“Ainda temos em aberto algumas ações destinadas a reforçar o apoio às empresas como preocupação transversal”, acrescenta o ministro.

Uma das principais críticas ao PRR tem sido a excessiva estatização da distribuição de verbas. Para lhes dar resposta, Nelson Souza diz ter esperança de que ainda apossam ser encontradas soluções para medidas adicionais de apoio às empresas.

Outra crítica é o facto de o Turismo não ter uma área própria neste programa, crítica a que o ministro também tenta dar resposta. “O turismo continua a ter uma grande prioridade no acesso à generalidade das medidas, quer no domínio da qualificação dos recursos humanos, quer nas medidas de capitalização e de financiamento das empresas, quer no domínio da inovação de processos, quer em áreas especificas como a transferência energética e as alterações climáticas”, afirma Nelson Souza.

E acrescenta: “Todas essas preocupações também vão, certamente, fortalecer as capacidades das atividades turísticas e da atividade hoteleira em particular no sentido de retomarem rapidamente a sua capacidade competitiva, reganharem a força que ainda há pouco tempo exibiam e prepararem-se melhor para os novos desafios.”

Nelson Souza salienta que não qualquer medida setorial para as empresas e reforça: “O turismo terá mais do que a porta aberta, terá uma porta de entrada rápida a tudo o que são medidas transversais de apoio às empresas no quadro do PRR.”

Ao longo desta semana, o Governo espera ir encerrando o PRR, na terça e quarta-feira com as reuniões com os partidos com representação parlamentar; na quinta-feira, com uma revisão do programa em Conselho de Ministros e uma “relevante reunião” com a Comissão Europeia.

Na sexta-feira, será a vez de ir apresentar o documento ao Presidente da República, que tem vindo a promover conversas com economistas sobre as perspetivas económicas para a próxima década e para a utilização da chamada “bazuca” europeia de que o PRR é uma parte.

“A reunião com o sr. Presidente da República vem no seguimento destas reuniões, pelo que beneficia, certamente, de um conjunto de informações adicionadas. Teremos naturalmente a oportunidade e o gosto de transmitir ao sr. Presidente da República uma versão mais avançada do que a do dia de hoje”, garante o ministro, que espera ter o PRR aprovado pelas instituições europeias antes do verão e receber as primeiras verbas ainda neste semestre da presidência portuguesa da União Europeia.

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