Governo aprova realização de "eventos teste-piloto" na Cultura em articulação com DGS

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O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que prevê a possibilidade de este ano serem realizados "eventos teste-piloto", em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS), para definição de novas orientações técnicas, no setor da Cultura.

O diploma admite ainda a realização de testes de diagnóstico do vírus SARS-CoV-2, por imposição da DGS ou por iniciativa do promotor do evento.

Estas ações estão previstas no decreto-lei "que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19, no âmbito cultural e artístico", hoje aprovado em Conselho de Ministros, e que "estabelece as normas aplicadas aos espetáculos do ano de 2021".

"A criação de uma linha de crédito específica", para o setor dos espetáculos ou festivais, está também a ser analisada pelos ministérios da Cultura e da Economia, adianta por seu lado o comunicado entretanto divulgado pelo gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

"O Ministérios da Cultura e da Economia estão a trabalhar no sentido de criar medidas adicionais de apoio ao setor dos espetáculos ou festivais, tal como proposto pelas respetivas entidades representativas, nomeadamente a análise da criação de uma linha de crédito específica", lê-se no comunicado.

As salas de espetáculos, teatros, auditórios e salas de exibição de filmes cinematográficos e similares reabrem a 19 de abril, com as mesmas regras em vigor à data do encerramento.

De acordo com as conclusões de hoje do Conselho de Ministros, as salas têm de fechar às 22:30, nos dias úteis, e às 13:00, aos fins de semana e feriados.

As regras de segurança a aplicar são mesmas aprovadas para o primeiro "desconfinamento", em maio de 2020, com a Orientação 028/2020, da DGS, ainda em vigor.

Na conclusão do comunicado, o Ministério da Cultura "reitera o empenho (...) no agendamento dos eventos teste-piloto", e na possibilidade de "alteração da orientação em vigor", que diz respeito à utilização de equipamentos culturais, nomeadamente salas de espetáculos, de exibição de filmes e similares, assim como à realização de programação ao ar livre, com limites de público, em função do distanciamento físico e da área disponível.