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Moratórias. Governo e bancos em contrarrelógio

30 mar, 2021 - 07:27 • Sandra Afonso

Março é um ensaio a um problema maior que pode chegar em setembro, quando terminar a maioria das moratórias. Sem soluções alternativas, muitos devedores podem entrar em incumprimento e a atual crise arrisca chegar ao sistema financeiro. Um alerta avançado à Renascença pelo CEO do portal Doutor Finanças e que já tinha sido repetido pela Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do setor bancário. O portal especializado em finanças pessoais e familiares aconselha os devedores a negociar com os bancos e faz as contas ao custo desta ajuda.

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Com a economia ainda em crise, quem aderiu às moratórias ainda não terá recuperado os rendimentos, logo, não está em condições de retomar o pagamento dos créditos. São, essencialmente, pessoas que “pediram as moratórias, mas não conseguiram pôr dinheiro de lado”.

“Há muita gente que perdeu o emprego, muitas empresas que fecharam e outras que deixaram de conseguir pagar os salários na totalidade. Aderiram às moratórias para não entrar em incumprimento, porque não tinham mesmo capacidade de pagar a prestação”, explica o diretor executivo do Doutor Finanças. Mas também há os outros, os que “continuaram a receber [salário], que pediram a moratória e que eu temo que não tenham posto esse dinheiro de lado e, agora, também estejam em dificuldade, a partir de 31 de março”, acrescenta Rui Bairrada.

Nenhum destes casos, por necessidade ou incúria, estão em condições de assumir as dívidas. Neste cenário, conclui este especialista, o Estado e os bancos estão obrigados a ajudar as famílias e as empresas.

“A última coisa que o sistema bancário precisa neste momento é de incumprimento generalizado, que todas as pessoas comecem a deixar de pagar”, defende Rui Bairrada. “Isto pode ter implicações nefastas no sistema financeiro por dois lados: as pessoas deixam de conseguir pagar as prestações e os bancos deixam de colocar dinheiro na economia”, explica.

Muitos bancos já estão a preparar alternativas ao fim das moratórias, garante à Renascença o diretor executivo do portal de finanças pessoais. Nesta fase, as soluções serão sempre apresentadas caso a caso, por isso, aconselha quem tem as moratórias a terminar e antecipa dificuldades no pagamento que procure alternativas junto do respetivo banco. Se este não apresentar respostas, não desista – esta é uma oportunidade que a concorrência não deverá desperdiçar.

A solução para as moratórias e o preço

Nestes casos, a solução deverá passar por dar mais tempo aos clientes para pagarem os créditos. Como não há almoços grátis, esta é uma solução com custos, mas é sempre preferível à alternativa – que é o incumprimento. Além disso, como vivemos numa época de juros negativos ou próximo de zero, o impacto é residual.

O Doutor Finanças dá como exemplo uma prestação de 500€. “As taxas de juro estão muito baixas, alguém que só estivesse a pagar juros seriam 100€/mês, em valores arredondados. Ou, se estivesse 10 meses sem pagar juros, no final teria deixado por pagar mil euros. Qual é o impacto desta suspensão? Seriam acrescentados ao capital em dívida, se fosse 100 mil euros, passava a 101 mil euros, para pagar em 30 a 40 anos. Serão mais 10 ou 12 euros”.

Para Rui Bairrada, “é melhor continuar a ter moratória do que incorrer em incumprimento, quer para o lado do cliente quer para o lado do banco”.

A Associação Portuguesa de Bancos não se compromete com medidas alternativas, mas assegura à Renascença que os clientes que têm as moratórias a terminar estão a ser contactados pelos bancos.

Ainda assim, “qualquer família que antecipe neste momento que, quando terminar a moratória, não terá condições para retomar os seus pagamentos, deve entrar em contacto com o seu banco para encontrar uma solução que evite que entre em incumprimento”, acrescenta a APB.

À espera da imunidade

Este é o primeiro teste ao fim das moratórias, “um ensaio”, com a extinção do regime privado, para o crédito à habitação, a 31 de março. Mas os bancos ainda têm tempo para se preparar, uma vez que só no final de setembro, a maioria do crédito em moratória deixa de estar suspensa.

A associação que representa o setor garante à Renascença que “os bancos continuarão, findo o período de vigência das moratórias, dentro do quadro legal e regulatório que lhes é aplicável, a acompanhar e a avaliar a situação particular de cada cliente e a promover soluções que permitam, sempre que possível, o cumprimento pontual dos contratos por parte destes.”

O relógio está a contar. “Até setembro, os bancos vão ter possibilidade de se preparar e também, esperamos nós, que de alguma maneira a vacina chegue e que isto comece outra vez a funcionar. É a esperança que temos todos”, diz o líder do Doutor Finanças.

Olhar para o copo meio cheio é esperar que, antes de terminarem a maioria das moratórias, o Governo cumpra a meta fixada e que 70% da população esteja imunizada e a economia já a produzir riqueza e a recuperar empregos.

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