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Segurança interna

PSP, SEF e GNR vão ter oficial para os direitos humanos

19 mar, 2021 - 14:13 • Celso Paiva Sol

O Ministério da Administração Interna apresentou hoje o Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação, que prevê medidas a aplicar em cinco áreas.

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As forças de segurança dependentes do Ministério da Administração Interna vão passar a ter um oficial de ligação para os direitos humanos. A medida está prevista no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação, criado especificamente para as polícias.

“Este oficial terá como atribuições a coordenação e monitorização da implementação deste plano dentro da respetiva instituição, bem como a articulação com a IGAI, que o coordena de forma global”, anunciou nesta sexta-feira a Inspetora Geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira.

A responsável disse ainda que não basta ter manuais de boas praticas, é preciso fiscalizá-las. E considerou “inovador e expressão da relevância estratégica que se atribui a este plano a instituição de um oficial de direitos humanos a designar por cada uma das forças e serviços de segurança”.

O plano apresentado prevê medidas contra todo o tipo de discriminação a serem aplicadas em cinco áreas da vida da PSP, da GNR e do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras): recrutamento, formação, relação com os cidadãos, imagem das forças para o exterior e fiscalização dos procedimentos.

Na cerimónia de apresentação, o ministro da Administração Interna recorreu ao futebol para dizer o que quer que aconteça nas polícias.

“Não tenho dúvida de que esta assistência, quando vê um jogo da seleção nacional, celebra com a mesma alegria o golo, seja ele marcado pelo Cristiano Ronaldo, pelo Eder ou pelo Ricardo Quaresma. Nesse momento, não há nenhuma dúvida nenhuma diferença na alegria e no reconhecimento como esses compatriotas representam Portugal com sucesso”, começou por dizer.

“É esse caminho também que, nas forças de segurança, tem de ser feito crescentemente”, continuou, reforçando o desejo de “que as forças de segurança reflitam a sociedade plural, a sociedade inclusiva de que orgulhosamente queremos fazer parte”.

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