Espanha aprova eutanásia. Lei entra em vigor daqui a três meses

O congresso espanhol aprovou a legislação que autoriza a eutanásia. A lei deve entrar em vigor daqui a três meses, já que esta foi a última etapa do processo legislativo. O diploma foi aprovado com 202 votos a favor e 141 contra.

De acordo com a lei agora aprovada, passa a ser possível as pessoas que sofram de uma “doença grave e incurável” ou uma “condição crónica ou incapacitante” porem fim à vida com supervisão médica.

O paciente deve confirmar a sua vontade de morrer em pelo menos quatro ocasiões ao longo do processo, o que pode demorar pouco mais de um mês a partir do momento em que o solicita pela primeira vez, e em qualquer momento pode retirar ou adiar a eutanásia.

A lei também prevê o direito dos médicos à objeção de consciência e estabelece a criação de uma Comissão de Garantia e Avaliação em cada comunidade autónoma espanhola composta por médicos e juristas para acompanhar cada caso.

Espanha é o quinto país do mundo a aprovar a eutanásia, juntado-se aos Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Canadá.