09 mar, 2021 - 20:06 • Lusa
Um total de 130 quilos de polvo vulgar foi apreendido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) em Azenha do Mar, no concelho de Odemira (Beja), esta terça-feira, por alegada fuga à lota.
Em comunicado, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR adiantou que a apreensão do polvo foi efetuada, na lota de Azenha do Mar, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Nova de Milfontes, localizado no concelho de Odemira.
Os militares estavam a efetuar uma ação de fiscalização que visava o controlo de descargas de pescado proveniente de embarcações de pesca local.
Durante a ação, “os militares da Guarda detetaram uma embarcação a efetuar a descarga do polvo vulgar (Octopus vulgaris) para o interior de um veículo, sem o sujeitar ao regime de primeira venda em lota”, pode ler-se no comunicado.
A GNR identificou um homem, de 43 anos, e elaborou o respetivo auto de contraordenação, punível com uma coima que pode atingir 3.740 euros.
“O pescado, com um valor estimado de 1.040 euros, foi apreendido e será sujeito ao regime de primeira venda em lota”, é acrescentado na nota.
O regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão, indicou a GNR.
“A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste setor pela concentração da oferta e da procura, acautelando o cumprimento das cotas de captura, estabelecidas com vista à sustentabilidade das espécies e pelo controlo higiossanitário do pescado”, é ainda referido no comunicado.
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