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Médio Oriente

"Firmemente contra". EUA opõem-se a inquérito do TPI sobre conflito de Gaza

03 mar, 2021 - 22:58 • Lusa

Porta-voz do Departamento de Estado norte-americano reafirmou que o tribunal de Haia "não é competente" porque Israel não assinou o Tratado de Roma que deu origem ao TPI e porque a Palestina não é "um Estado soberano".

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Os Estados Unidos opõem-se "firmemente" à abertura de um inquérito pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre presumíveis crimes, imputados sobretudo a Israel, nos territórios palestinianos ocupados, indicou o porta-voz da diplomacia norte-americana, Ned Price.

"Opomo-nos firmemente ao anúncio dos procuradores do TPI sobre um inquérito à situação palestiniana e estamos desiludidos. Continuaremos a apoiar Israel e a sua segurança, opondo-nos sobretudo as ações que visem injustamente o país", afirmou Price aos jornalistas.

O Porta-voz do Departamento de Estado norte-americano reafirmou que o tribunal, com sede em Haia, "não é competente" porque o Estado judeu não assinou o Tratado de Roma que lhe deu origem e os palestinianos "não são um Estado soberano".

"Os Estados Unidos sempre consideraram que a jurisdição do TPI deve limitar-se aos países que a permitem ou em caso de encaminhamento pelo Conselho de Segurança da ONU", insistiu Price.

A procuradora Fatou Bensouda, do TPI, anunciou recentemente a abertura de uma investigação "à situação na Palestina" desde 13 de junho de 2014, após citar uma "base razoável" para se crer que foram cometidos crimes pelos membros das forças militares e autoridades israelitas, bem como pelo Hamas e por grupos palestinianos durante a guerra em Gaza no verão daquele ano.

Israel mostrou-se bastante crítico à decisão do TPI, que deixou os palestinianos eufóricos.

O anterior Governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, levou a desconfiança no TPI ao extremo ao sancionar diretamente Fatouma Bensouda e outras autoridades por decidirem investigar as alegações de crimes de guerra dos Estados Unidos no Afeganistão.

A nova administração norte-americana, de Joe Biden, poderá rever essas sanções.

"Apesar de não concordarmos com o TPIU em relação à questão da situação palestiniana e, bem entendido, no Afeganistão, vamos reexaminar atentamente as sanções", terminou Price.

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