Muito dinheiro

De acordo com o Plano de Recuperação e Resiliência agora apresentado pelo Governo, o nosso país vai dispor de 61 mil milhões de euros, a fundo perdido, de dinheiro comunitário para utilizar – na sua maior parte entre 2021 e 2027 – na realização de investimentos e outras despesas essenciais ao desenvolvimento.

Os 61 mil milhões de euros representam mais de 30% de todo o PIB, ou seja, de todos os rendimentos gerados em ano normal pela nossa atividade produtiva. E, mesmo tendo em conta que uma parte deste montante vai ser utilizado depois de 2027, podemos dizer que em cada um dos próximos sete anos vamos dispor, para aquele tipo de despesas, de cerca de 3,5% do PIB.

Sabendo embora que mais cedo ou mais tarde teremos de pagar boa parte daquele montante através das nossas contribuições para os recursos próprios da União, a verdade é que nos é disponibilizado muito dinheiro. E é essencial que o aproveitemos bem, por razões que – não é exagerado dizê-lo – têm a ver com a continuidade do nosso país como entidade política e culturalmente relevante.

Com efeito, não podemos aceitar que, do ponto de vista económico, os próximos vinte anos sejam sequer parecidos com os últimos vinte. Independentemente da pandemia, que atacou todos os países, a economia portuguesa apresentou uma quase estagnação desde o início do século até à crise de 2008, sofreu a seguir as consequências de um programa da troika mal concebido e mal executado e recuperou muito ligeiramente a partir daí até ao ano passado. Como consequência deixámo-nos ultrapassar por vários outros Estados europeus e, a continuar assim, vamos a caminho da lanterna vermelha, obrigando a melhor parte da nossa força de trabalho a emigrar.

Por isso, é essencial aplicar bem estes fundos, o que significa mudar radicalmente de processos político-administrativos no que respeita à programação, orçamentação e execução das despesas essenciais ao desenvolvimento.

Este dinheiro que agora nos é disponibilizado cria afinal um desafio ao nosso regime político: será que vamos ter a coragem de reformar rapidamente as instituições de forma a impedir os erros do passado, ou seja, a má programação, a irresponsabilidade e o desrespeito pela parcimónia na utilização dos dinheiros públicos?

Com a ameaça bem real dos populismos a pairar por cá como nos outros países não é demais dizer que aqui se joga também o futuro na nossa democracia.