​Pandemia tira 602 milhões ao excedente orçamental em janeiro

O Estado está a gastar mais em salários, sobretudo com professores e médicos. O aumento da despesa, aliado à diminuição das receitas, baixaram o saldo orçamental para 760 milhões, segundo a última execução orçamental.

Portugal registou um excedente orçamental de 760 milhões de euros em janeiro, menos 602 milhões em comparação com o mesmo mês do ano passado devido aos efeitos da pandemia, indicou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.

A receita contraiu 9,5% em janeiro, enquanto a despesa cresceu 0,5%, um reflexo da terceira vaga da pandemia. A receita fiscal teve uma quebra de 13,2%, enquanto a despesa da Segurança Social aumentou 5,6%.

Em comunicado, o Ministério das Finanças sublinha os “impactos negativos na economia do período de confinamento – com particular tradução na redução da receita fiscal e contributiva – e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas”.

Quase 260 milhões em apoios

As medidas de apoio às empresas e às famílias representam um agravamento adicional do saldo de 258 milhões de euros (quebra de receita em 60 milhões de euros e crescimento da despesa em 198 milhões de euros), sobretudo associado às medidas de apoio suportadas pela Segurança Social (119 milhões de euros), segundo a nota das Finanças.

O gabinete do ministro João Leão aponta ainda o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, com um impacto de 45 milhões de euros.

Do lado das receitas, o Estado arrecadou menos 13,2% em impostos, devido à desaceleração da atividade económica, uma consequência das medidas de restrição.

A generalidade dos impostos regista quebras, com destaque para os indiretos, com o recuo de 19,3% do IVA. As contribuições para a Segurança Social caíram 2,3%.

Mais despesa com a Saúde

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 11,3% em janeiro.

Aqui destaca-se a subida da fatura com pessoal, em 9,9%, “devido também ao acréscimo do número de profissionais de saúde de 7,2%”, com o número de médicos a chegar a “um máximo histórico de 31.406 profissionais”.

A despesa da Segurança Social cresceu 5,6% em janeiro, ou seja, 122 milhões de euros, uma subida explicada com as medidas extraordinárias de combate à Covid-19, que representaram 118 milhões de euros.

“Destacam-se os acréscimos na despesa com as prestações sociais regulares (3,9%), sobretudo com as prestações de desemprego (32,6%)”, referem as Finanças.

A despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 4,6%, “refletindo as contratações de pessoal, em particular na saúde, e os encargos com valorizações remuneratórias, destacando-se ainda o aumento de 3,5% da despesa com salários dos professores”.

Os pagamentos em atraso reduziram-se em 116 milhões de euros, em comparação com janeiro do ano passado, graças à diminuição dos pagamentos em atraso no SNS, em 153 milhões de euros.