EDP suspeita de engenharia financeira para evitar pagar impostos por venda de barragens

A EDP está sob suspeita pela venda de seis barragens no distrito de Bragança, à multinacional francesa Engie.

O negócio permitiu à elétrica arrecadar 2,2 mil milhões de euros, sem pagar qualquer imposto ao Estado.

A borla fiscal tem sido muito falada quer pelo Bloco de Esquerda, quer pelo PSD, mas foi o economista Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão da Fraude (OEGF), quem a denunciou.

O professor universitário diz que o Estado não acautelou os seus interesses porque não exerceu o seu direito de preferência nem exigiu contrapartidas e há a suspeita de que fechou os olhos a um negócio construído de forma a fugir aos impostos.

"De acordo com a lei portuguesa, quando há mudança de concessão há lugar ao pagamento de imposto de selo e também IRC sobre as mais-valias", começa por explicar Óscar Afonso.

"Para além disso, neste caso o Estado tinha direito de preferência, que não exerceu, portanto o que há é que garantir que os impostos sejam pagos. Não concordamos que se embarquem em questões de planeamento fiscal, e também achamos que se deveria ter avaliado se havia interesse em o Estado ter exercido o direito de preferência."

"A nosso ver, nesta mudança de concessão achamos que o Estado devia, para além destes impostos, se calhar ter exigido uma contrapartida, que também fazia sentido", diz ainda o presidente do OEGF.

Óscar Afonso explica as manobras de engenharia financeira feita pela EDP, para evitar o pagamento de impostos ao Estado.

"Inicialmente o que a EDP fez foi construir uma empresa, uma nova sociedade, com a designação Camirengia, portanto inicialmente a EDP transferia para essa nova sociedade e depois essa sociedade vendia à Águas Profundas, que era da Engie e fundia-se com essa empresa da Engie e no final desaparecia e o negócio prosseguia com a nova empresa agora no consórcio da Engie que entretanto ela própria mudou de nome."

Segundo o Bloco de Esquerda, só em imposto de selo o Estado deixou, com esta operação, de arrecadar mais de 100 milhões de euros.

Nem o Governo, nem a EDP deram, até ao momento, explicações públicas sobre o negócio.