Caso das crianças abandonadas em Bragança entregue ao Ministério Público

O caso das cinco crianças abandonadas sozinhas em casa, em Bragança, está agora nas mãos do Ministério Público (MP), avança a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) local.

Em comunicado enviado à Renascença, a CPCJ adianta que “todo o processo se desenrolou de acordo com Lei de proteção de crianças e jovens em perigo”, em articulação com a PSP, Ministério Público e instituição de acolhimento.

A PSP de Bragança resgatou no passado sábado cinco crianças, com idades entre 1 e 12 anos, que se encontravam sozinhas em casa há vários dias sem a presença de qualquer adulto.

A Polícia conseguiu "apurar que as crianças estavam sozinhas há cinco dias, ao cuidado do irmão mais velho, com 12 anos de idade, o qual informou que a mãe havia viajado a Lisboa a tratar de assuntos de cariz pessoal".

A situação foi detetada pelas autoridades depois de uma denúncia, que encontraram numa habitação em Bragança os cinco menores irmãos "em situação de exposição ao abandono e iminente perigo causado pela progenitora que se havia ausentado da residência".

De acordo com informação divulgada pelo Comando Distrital da PSP e Bragança, "por não haver qualquer adulto presente" e por os polícias se aperceberem que "a integridade das crianças estava gravemente em risco, acedeu-se à residência, por ser o único meio adequado, proporcional e possível, para tomar as medidas necessárias para proteção das crianças".

A PSP descreve que as crianças "estavam descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene, sendo que dois meninos estavam "sujos" e sem qualquer cuidado de higiene".

"O interior da residência denotava total falta de asseio e de quaisquer comodidades, sendo que todas as divisões estavam completamente desarrumadas, com lixo espalhado por todo o lado", segundo o relato da PSP.

Os agentes encontraram "sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo e com vários objetos cortantes expostos e ao alcance das crianças".

"Perante este cenário, em face do perigo concreto para as crianças, não existindo qualquer familiar adulto que pudesse ser contactado, procedeu-se à retirada de emergência das crianças, a fim de salvaguardar a sua integridade e o seu bem-estar, as quais foram conduzidas para uma Instituição local de Apoio Social", indica a PSP.