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Graça Franco
Opinião de Graça Franco
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​Atraso de vida e atraso de morte

19 fev, 2021 • Opinião de Graça Franco


A sociedade, que já não gosta de velhos, vai passar a oferecer-lhes uma arma preciosa para acabar com o sofrimento que tantas vezes lhe causa: passam a poder pedir para morrer rápida e docemente sempre que “quiserem”.

Tinha jurado não voltar ao tema, sobre o qual já levo vinte anos de escrita, mas talvez a repetição seja pedagógica. Não sei mais o que diga. O aborto gera discussões inflamadas. A eutanásia não mobiliza. Atrapalha. No fundo, nenhum de nós foi ouvido para nascer. Não nos pediram opinião. Decidiram por nós.

Podemos ser trissómicos, faltar-nos um braço ou uma perna, ser a causa da depressão pós-parto das nossas mães, ter nascido abaixo da linha da pobreza, mas estamos cá. Na eutanásia, não. Se a lei, já aprovada, acabar promulgada e entrar em vigor, pode atingir-nos a todos. Pode mudar tudo: ser chamados a ser parte activa ou passiva num processo, que nos vai fazer regredir alguns séculos de civilização.

A sociedade, que já não gosta de velhos, vai passar a oferecer-lhes uma arma preciosa para acabar com o sofrimento que tantas vezes lhe causa: passam a poder pedir para morrer rápida e docemente sempre que “quiserem”. Ou, melhor, passando a demagogia, quando a doença, a solidão, o sofrimento, o abandono, a dor (tudo coisas para as quais a família, a comunidade e o Estado deviam sentir-se obrigadas a fornecer remédio) se tornarem tão duras que se tornem “insuportáveis”.

Continuarão, assim, a não ter cuidados médicos atempados e nãos lhes conseguem prometer a saída das listas de espera, os cuidados de que necessitam e o apoio psicológico e social de que necessitem, mas, em contrapartida, haverá médicos e enfermeiros desviados para lhes injectar rapidamente o veneno letal. Basta restar-lhes paciência para cumprir com as burocracias.

A mesma sociedade que os trancou em casa, como pestíferos, em lares e hospitais, os privou da vida social e da família, dos pequenos prazeres de cada dia e da alegria para os “proteger” fornecerá, agora, remédio certo para a mágoa, a solidão e a depressão gerada. A falta de sentido para continuar a viver.

Por estranho que pareça, exactamente agora, quando a vida e a morte abrem os telejornais de todo o mundo, por cá a lei volta a estar em debate, caminhando para o Tribunal Constitucional para avaliação preventiva para onde a despachou, logo que chegou a Belém, o Presidente e constitucionalista, para satisfação de muitos e desconsolo de alguns, que gostariam de a ver já vetada politicamente.

No entretanto, pelo menos, a lei há-de melhorar um pouco, concretizar mais os critérios exigidos para que o pedido desesperado acabe por ser validade pelos “examinadores” da legitimidade da reivindicação com critérios menos subjectivos e algumas directrizes que possam ser avaliadas mais concretamente de forma a tranquilizar as consciências de quem é chamado a decidir se alguém “pode ou não” reivindicar o direito a ser morto e desresponsabilizando um pouco mais o Estado.

Uma sociedade incapaz de oferecer soluções mais bondosas para o sofrimento “extremo” e “intolerável”, prolongado e sem perspectiva de cura, passa a oferecer esta via rápida para lhe pôr fim: ou aguenta e suporta o que muitas vezes pode ser visto como uma indignidade ou pede para morrer e aí, já comodamente, morre, rodeado dos devidos cuidados “médicos”. Oferece-lhe assim o direito ao tiro de misericórdia.

Inteligentemente, o Professor não levanta a questão constitucionalmente fracturante: será que a nova lei viola ou não o direito à vida consagrado no texto constitucional? O mesmo que o texto fundamental não permite que seja desrespeitado nem em casos de “de pena de morte”. Daí, palpita-me que vem a pressa do Chega em alterar-lhe o texto. De uma cajadada, ficariam vários coelhos que saltitam no texto, arredados da liça, do tal texto que qualquer Presidente jura cumprir e fazer cumprir, mas não agradam ao ex-candidato André Ventura.

Marcelo opta por colocar o foco e a atenção do Tribunal Constitucional na necessidade de assegurar que o legislador não introduz incerteza “jurídica” e possa ser possível contemplar critérios objectivos para que se saiba quem pode ser abrangido pela nova legislação. Mas o Tribunal poderá acrescentar outras dúvidas às presidenciais. E só depois dessa avaliação Marcelo poderá fazer uso ou não da bomba atómica de um veto político. A última mas a pior forma de pôr fim à lei.

Acredito que a lei agora aprovada seja mais restritiva e de melhor bom senso do que todas as outras que estão em vigor nos poucos países europeus que a aprovaram. Mas todas começaram assim, para permitir com base na casuística e na emoção, gerada por casos raríssimos e verdadeiramente dramáticos como os de Ramon San Pedro, que quem se opunha parecesse sempre um monstro radical sem um mínimo de respeito pelas convicções alheias, um adepto da filosofia pretensamente redentora do sofrimento inútil. No mínimo uns tontos.

Na verdade esta argumentação esconde que a lei é sobretudo um sinal dado a uma sociedade como um todo. E está hoje à vista, na Holanda ou na Bélgica, como a eutanásia se tornou numa prática social perfeitamente aceitável quando não expectável em múltiplos casos, de extrema solidão. Provando que a sociedade europeia que vai tendo cada vez mais velhos curiosamente vá gostando cada vez menos deles. Escondendo-os em lares que não incomodam e olhando para o seu “descarte” da forma mais natural possível.

No nosso Sistema de Saúde não é assim e isso dá-nos esperança. Os médicos desdobram-se, exaustos para salvar todos os que podem e quando não podem salvar todos isso fica a moer-lhes os braços cansados ainda mais do que o normal, praguejando contra o sistema que os faz estudar anos a fio para salvar sempre e os mobiliza depois para uma guerra que sabem perdida na falta de meios, lançando-os às feras mergulhados no chamado “sofrimento ético”.

Leio numa entrevista a José Poças, director do Serviço de Infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, uma história trágica. Um doente que, num sábado de madrugada , no pico da pandemia, depois de cinco dias “sentado na mesma cadeira” ,se lhe dirigiu a exigir alta. Queria ir para casa. Mesmo muito doente, reivindicava, o gozo dos seus plenos direitos de cidadão livre de 70 anos, a morrer. Preferia ir para casa a permanecer naquele inferno, “ um minuto mais” negligenciado, sem um mínimo de dignidade, e atenção.

O médico que acabara de entrar ao serviço foi forçado a dar-lhe alta, mas conseguiu depois o milagre, arranjou-lhe uma cama. E o senhor viveu ou morreu sem continuar sujeito aos maus tratos infligidos, sem culpa de ninguém, e para desgosto de todos, naqueles cinco dias.

Enquanto os médicos e enfermeiros , não podiam fazer nada. Mais nada. Porque eram tantos os pacientes sentados em cadeiras, naquela sala e nos corredores, que os braços tinham limites para tudo e as lágrimas eram engolidas na boca seca sufocadas pelas máscaras. É neste momento e com este contexto que as alminhas que regulam a espinha dorsal da nossa sociedade não tem coisa mais prioritária para legislar ,meios a afectar , em coisas mais urgentes para pôr fim à inacção dos últimos cinco anos do que avançar com uma fracturância, fora de prazo, desta vez a eutanásia. Mais um atraso de vida quando o que se lhe exigia era que se empenhassem em atrasar e evitar a morte.

Comentários
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  • Eduardo Sousa
    21 fev, 2021 Oliveira de Azemeis 19:12
    Definitivamente nós não somos incestuosa e tautologicamente filhos de nós mesmos, como requer o célebre cogito ergo sum [= eu penso, logo existo] cartesiano, e já, antes disso, o faraónico ego feci memetipsum [= eu fiz-me a mim mesmo] (Ez 29,3). "Da posse e do furto ao dom e ao fruto" António Couto Bispo de Lamego, Universidade Católica Portuguesa (UCP), Porto
  • Eduardo Sousa
    21 fev, 2021 Oliveira de Azemeis 19:05
    Comenta o grande filósofo hebreu Abraham Joshua Heschel: «Talvez esteja aqui o núcleo da miséria humana: quando nos esquecemos de que a vida é um dom e também um empréstimo». Na verdade, tudo aquilo de que dispomos foi-nos entregue como um dom. E há diferença entre dom e posse: a posse é solidão. Enquanto virmos apenas objectos, estamos sós. Com o dom, o recebedor recebe, além do presente, também o amor do doador. Um dom é assim como que um vaso cheio de afecto, que se quebra logo que o recebedor o comece a considerar como seu. "Da posse e do furto ao dom e ao fruto" D. António da Rocha Couto - Bispo de Lamego, Universidade Católica Portuguesa (UCP)
  • José Gaspar
    20 fev, 2021 leiria 16:37
    Por a provarem uma lei sobre a eutanásia não obriga ninguém a morrer, cada um é que sabe de si e deve de decidir o que é melhor para si e não os outros, se quer continuar a sofrer e vegetar ou morrer, ninguém tem de decidir o que eu quero, mas há gente que quer decidir o que tenho de fazer ou seja continuar a sofrer.N.T. a cremação também não obriga ninguém a ser cremado, mas a lei permite que eu possa ter essa opção.
  • Ivo Pestana
    19 fev, 2021 Madeira 17:31
    A eutanásia vai avançar e evoluir, mas serei sempre pelos bons cuidados aos doentes. Claro, que quem está em sofrimento quer acabar com este, é humano. Por isso é importante lutar contra este sofrimento, com bons medicamentos, calor humano, psicoterapia e tratamentos alternativos. Mas, como vivemos em democracia, temos de aceitar as decisões do parlamento. Fico a observar. Força, cuidem-se e boa vida.
  • Maria
    19 fev, 2021 Palmela 17:21
    O direito ao tiro de misericordia bem visto! Este nha nha deste presidente nao da para comecar!
  • Maria Oliveira
    19 fev, 2021 Lisboa 15:59
    A eutanásia é a materialização da indiferença à doença, à solidão, ao sofrimento, ao abandono e à dor. Um Estado e uma sociedade insensíveis, que não cuidam. Recursos que são empregues em inutilidades, e outras tantas vezes desviados, mas que faltam onde são necessários.