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Venezuela

ONU pede a Portugal que descongele ativos da Venezuela retidos na banca

12 fev, 2021 - 20:47 • Lusa

Relatora especial da ONU para os Direitos Humanos condena as sanções económicas aplicadas à Venezuela pelos EUA e pela Europa desde 2017 e pede aos governos, entre eles o português, e também aos bancos que libertem os ativos venezuelanos para permitir ao país atender as necessidades humanitárias da população.

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A ONU pediu esta sexta-feira aos Governos e bancos, incluindo de Portugal, que descongelem os ativos venezuelanos que se encontram retidos, para permitir que a Venezuela atenda as necessidades humanitárias da sua população.

O pedido foi feito pela relatora especial da ONU para os Direitos Humanos, Alena Douhan, durante uma conferência de imprensa em Caracas, durante a qual condenou a aplicação de sanções económicas internacionais, dos EUA e da Europa, contra a Venezuela, desde 2017.

“Insto os governos de Portugal, Reino Unido e Estados Unidos, e os bancos correspondentes a descongelar os ativos do Banco Central da Venezuela para a compra de medicamentos, vacinas e alimentos, equipamento médico e de outro tipo, peças de reposição e outros bens essenciais para garantir que sejam satisfeitas as necessidades humanitárias do povo venezuelano”, disse.

Segundo Alena Douhan o desbloqueio desses ativos permitirá ainda “restabelecer os serviços públicos” e deve ser feito “em colaboração e através de mecanismos mutuamente acordados com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outras agências da ONU”.

A Venezuela tem acusado, em várias oportunidades, os bancos de Portugal e de outros países, de estarem a receber ordens dos Estados Unidos da América.

Segundo o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, há “mais de 1.500 milhões de euros bloqueados no Novo Banco”, em Portugal, “destinados à importação de medicamentos, vacinas, alimentos, matérias-primas industriais, sementes e fertilizantes".

O valor retido em Portugal, destina-se também a "tratamentos" contra a "malária, Sida e outras doenças crónicas, materiais hospitalares, compromissos com agências da ONU, peças para automóveis, salários de pessoal em serviço no estrangeiro, entre outros".

Em 14 de maio de 2019, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas, explicou que Portugal é "um Estado de Direito, uma democracia política e uma economia de mercado" e, portanto, "os bancos não obedecem ao Governo".

"Os bancos têm uma atividade que é regulada pela lei e pelas respetivas disposições regulatórias setoriais, têm uma entidade de supervisão e regulação, que é o Banco de Portugal, e os bancos mais importantes têm também uma entidade de supervisão a nível europeu, o Banco Central Europeu", frisou, vincando que Portugal não tem "regimes nacionais de sanções ou medidas restritivas e aplica "as sanções que são decididas, nos termos próprios, pelas Nações Unidas ou pela União Europeia".

Santos Silva disse ter conhecimento do "diferendo entre um banco português e os seus depositantes" e que esse diferendo, como é "natural num Estado de Direito", está já colocado em sede legal e judicial.

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Alena Douhan terminou hoje uma visita de 12 dias a Caracas, capital da Venezuela, para avaliar o impacto das sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos ao país.

A visita teve como propósito, segundo a própria, “examinar, dentro do espírito de cooperação e diálogo, se e em que medida a adoção, manutenção ou implementação de sanções impede a plena realização dos direitos humanos” dos venezuelanos, “em particular em qualquer impacto negativo que as sanções possam ter na fruição de todos os direitos humanos na Venezuela.

A relatora reuniu-se com o Presidente Nicolás Maduro e outros membros do seu Governo, bem como com representantes da oposição, de organizações não governamentais, da Igreja Católica, sindicatos, professores, advogados, ativistas, vítimas e familiares, entre outros.

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  • Jose Chitas
    15 fev, 2021 Barreiro 04:17
    ONU pediu a Portugal e outros países, que devolvessem os capitais indevidamente retidos nos seus bancos? O ministro dos negócios exrangeiros Português, quando da tentativa frustada de golpe militar apressou-se a apoiar Guaidó, a reter as divisas e proferindo ofensas a Maduro. Que impropérios defecará agora o ASS, o triste ministro Português?
  • João
    14 fev, 2021 Vagos 17:00
    Ditador sanguinário (Bielorrusia) a defender outro Narco ditador ainda pior, o Maduro, da Venezuela. Como é possível que a representante de um regime cruel e mafioso (Bielorrusia) seja a relatora de direitos humanos da ONU ? A miseria da Venezuela e a catástrofe humanitária começaram há 21 anos quando o comunista e assassino Hugo Chavez chegou ao poder. Foi nessa altura que começou a destruição da economia venezuelana, dos assassinatos selectivos de opositores, desaparições, prisão e tortura de membros da oposição. Os capitais congelados em Portugal e noutros países, estavam em contas bancárias de corruptos chavistas(comunistas venezolanos). Mas, para que serve a porcaria da ONU, dirigida pelo Tonecas do PS ? Para defender aos camaradas da esquerda, corruptos, assassinos e narcotraficantes como os venezuelanos, cubanos e nicaraguenses. Quem representa legitimamente ao Povo Venezuelano é o governo interino de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional, conforme aparece definido na constituição. O resto, é basofia da esquerda depravada e corrupta !

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