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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Excessiva prudência financeira

08 fev, 2021 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Não vivemos em tempos normais. Pois se agora é o próprio Fundo Monetário Internacional que recomenda aos governos que gastem sem se preocuparem com a dívida pública, exagerar na prudência financeira é inaceitável por razões éticas, sociais e económicas. Não se trata de cometer loucuras despesistas, mas de atender ao imperativo de combater a sério os trágicos efeitos económicos e sociais da pandemia.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou no sábado para que os estímulos à economia na zona euro não devem ser retirados quando se sentirem os primeiros sinais de recuperação. Aconselhou um abandono gradual desses estímulos, para não repetir erros do passado, quando eles foram retirados cedo demais. Lagarde disse que o compromisso do BCE com o euro “não tem limites”. Um conselho que não deve ser ignorado em Portugal.

A queda do PIB português em 2020 situou-se em 7,6%, um número um pouco menos mau do que se previa. O défice das contas do Estado foi, no ano passado, mais alto, mas não tanto como apontavam as previsões.

Na semana passada o Estado emitiu 3 mil milhões de euros de dívida pública a mais de 30 anos, pagando uma taxa de juro de 1%. Esta operação foi realizada com base num sindicato bancário, isto é, um grupo de bancos comprometeu-se a comprar essa dívida, na parte que não fosse adquirida no mercado. Mas a procura desta emissão foi 13 vezes superior à oferta, sinal de uma elevada confiança dos investidores na dívida púbica portuguesa. Pouco antes, Portugal tinha emitido dívida pública a dez anos com juros negativos. Estas emissões contribuem para aliviar as necessidades de financiamento do país durante os próximos anos.

Estas notícias positivas não podem, porém, levar a excessos de prudência financeira em matéria de contas públicas. A crise económica vai fatalmente agravar-se por causa da pandemia, que não sabemos quando acabará. A “bazuca” de Bruxelas levará meses a começar a concretizar-se. E as moratórias bancárias não são eternas... Por isso, a prioridade da política económica e financeira governamental, nesta fase, não pode ser a redução da dívida pública, mas atenuar a crise económica e social.

As ajudas do Estado às famílias e às empresas têm que ser reforçadas. Essas ajudas são as terceiras mais baixas da UE, em percentagem do PIB. O que em parte se entende, dado que infelizmente o nosso país não é rico, a nossa economia cresce pouco e a nossa dívida pública, em percentagem do PIB, é a terceira mais alta de zona euro, sendo ultrapassada apenas pelas dívidas da Grécia e da Itália. Mas não é aceitável que, perante todas as indicações de que a pobreza e a fome são já uma trágica realidade no país, o governo não seja mais generoso na concessão de apoios sociais. Não se trata de deitar fora esse dinheiro, mas de cumprir um imperativo de solidariedade social e também de estimular o consumo interno – o dinheiro que se dá a quem passa fome será um factor de aumento do consumo, estimulando a recuperação da economia.

Ora, como já aqui disse, Portugal no ano passado só gastou pouco mais de 30% dos apoios sociais da UE disponíveis. Por outras palavras, o Estado não dá a devida importância ao imperativo de solidariedade. Um exemplo: repare-se no atraso na compra de computadores para escolas e alunos. Em abril o primeiro-ministro prometeu dar computadores a todos os estudantes e afinal agora faltam 300 mil – isto, sem falar nas muitas aldeias que ainda não têm acesso à internet.

Quanto às empresas, muitas se queixam de que os prometidos apoios estatais tardam a chegar. E como a pandemia se prolonga e está sem fim à vista, esses atrasos vão traduzir-se em mais falências e mais desemprego. Note-se que em 2020 a execução de medidas extraordinárias de combate aos efeitos da pandemia foi inferior ao que estava previsto; ora a pandemia começou a fazer-se sentir praticamente desde fevereiro do ano passado.

Não vivemos em tempos normais. Pois se agora é o próprio Fundo Monetário Internacional que recomenda aos governos que gastem sem se preocuparem com a dívida pública. É que os excessos de prudência financeira são perniciosos por razões éticas, sociais e económicas. Não se trata de cometer loucuras despesistas, mas de atender ao imperativo de combater a sério os trágicos efeitos económicos e sociais da pandemia. Assim haja coragem.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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