Visitas a reclusos mantêm-se, guardas prisionais preocupados. “Onde não há visitas é porque está a acontecer um surto"

Ao contrário do que aconteceu no primeiro confinamento geral, entre março e maio do ano passado, desta vez os Estabelecimentos Prisionais estão a permitir que os seus reclusos recebam visitas, ainda que com marcação prévia. Essa é a orientação oficial da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Esta exceção, porém, está a deixar muitos guardas prisionais preocupados, devido às muitas visitas que se têm registado num dos momentos mais críticos da pandemia em solo nacional.

Questionada sobre esta situação, fonte da DGRSP disse à Renascença que as visitas reclusos “vão manter-se até indicação em contrário das autoridades de saúde”.

Consultando o artigo. 4º do último decreto que regulamenta o Estado de Emergência, as visitas a reclusos constam da lista de exceções ao dever de recolhimento domiciliário.

“Neste confinamento, o sr. diretor geral está a permitir que elas aconteçam e por que isso: colocou na responsabilidade de cada diretor de estabelecimento prisional a realização dessas mesmas visitas”, explica Jorge Alves, antigo presidente do sindicato dos Guardas Prisionais, em declarações à Renascença.

Segundo o sindicalista, os EP sabem “qual é a opinião do diretor geral e só estão a parar as visitas quando existe um surto dentro do estabelecimento. “Neste momento, andamos um pouco às pingas. Nuns estabelecimentos há visitas, nos outros não há. E onde não há é porque está a acontecer um surto”, atira.

Jorge Alves reitera ainda que as regras de segurança sanitária estão a ser quebradas. Os visitantes entram nos estabelecimentos prisionais com a máscaras que trazem de casa.

“As máscaras que as pessoas trazem são aquelas com que entram. O corpo da guarda prisional faz-lhes o controle da temperatura, apesar dos aparelhos estarem a começar a dar dados errados, porque estão a começar a deixar de funcionar corretamente. E os guardas prisionais simplesmente com uma máscara a tapar a boa e uma viseira na cara estão a revistar as pessoas e os seus bens, para elas poderem entrar e ter contacto com os seus familiares”, diz.

A Renascença contactou o Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde sobre esta situação. Estas entidades remeteram explicações para o Ministério da Justiça.