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Operação Marquês: ​Juiz Ivo Rosa desmente data avançada para leitura da instrução

02 fev, 2021 - 12:51 • Marina Pimentel

A posição agora assumida por Ivo Rosa contraria a notícia veiculada pela agência Lusa na semana passada, segundo a qual a decisão sobre quem vai a julgamento no caso de que é principal arguido José Sócrates estaria marcada para o próximo dia 19 de fevereiro.

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O juiz Ivo Rosa garante que “ainda não procedeu ao agendamento da data para leitura da decisão instrutória” da “Operação Marquês”. O esclarecimento consta de um despacho, a que a Renascença teve acesso, enviado na segunda-feira aos advogados do processo.

A posição agora assumida por Ivo Rosa contraria a notícia veiculada pela agência Lusa na semana passada, segundo a qual a decisão sobre quem vai a julgamento no caso de que é principal arguido José Sócrates estaria marcada para o próximo dia 19 de fevereiro.

O despacho, a que a Renascença teve acesso, adianta que “a marcação da decisão instrutória será oportunamente tomada no processo, logo que estejam reunidas as condições para o efeito, uma vez que se mantêm plenamente válidos os fundamentos invocados pelo tribunal no despacho proferido no encerramento do debate instrutório”.

Em resposta na segunda-feira à Renascença, o Tribunal Central de Instrução Criminal informou que "a leitura da decisão ainda não se mostra agendada e que o Juiz cessou a exclusividade".

Em Julho de 2020,o juiz de instrução do processo, onde o antigo primeiro-ministro José Sócrates está acusado de 31 crimes, disse que o prazo de 10 dias, previsto na lei para proferir a decisão de levar ou não a julgamento depois do fim do debate instrutório, era “meramente indicativo”, não tendo condições para o cumprir, “dada a complexidade e volume do processo”, nem podendo anunciar uma data para a proferir.

Na altura, Ivo Rosa defendeu que “para o tribunal conseguir chegar a uma decisão séria, justa, motivada e independente terá que analisar todo um conjunto de prova existente nos autos, exercício particularmente complexo, difícil, exigente e moroso”, no caso concreto.

Ivo Rosa chegou a anunciar a intenção de proferir uma decisão no início deste ano e o facto de ter terminado a sua exclusividade no processo, e ter já outros casos em mãos, levantou naturais expectativas de que a informação adiantada pela agência, citando fontes do processo, viesse a ser confirmada.

Não foi, no entanto, o que aconteceu. Ivo Rosa desmente e diz que continuam válidos os argumentos que invocou em julho, para não proferir a decisão instrutória.

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