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Operação “Roda Livre”. Sete detidos por fraudes no setor automóvel

13 jan, 2021 - 14:11 • Marina Pimentel

Suspeitos atuavam em conluio, introduzindo no mercado nacional viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no setor automóvel e um prejuízo para o Estado de 4,3 milhões de euros.

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A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quarta-feira 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias em vários concelhos do Norte do país, tendo detido sete pessoas, entre as quais três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas certificados.

Os suspeitos estão fortemente indiciados da prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa.

Os detidos vão ser agora presentes à competente autoridade judiciária para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Em comunicado, a PJ revela que atuou no âmbito de um inquérito titulado pelo Ministério Público - DIAP Porto -, em articulação com a Direção de Finanças do Porto.

Com a investigação pretende-se esclarecer um esquema de fraude fiscal que se aproveita da existência de diferentes regimes de tributação incidindo sobre a transação de um mesmo bem, no caso em relação a viaturas automóveis, alterando artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado e construindo condições para que, no fim de uma cadeia de transações, o sujeito passivo último consiga alienar uma viatura automóvel onerada de uma carga fiscal muito menor daquela que deveria ter.

Ainda de acordo com a PJ, os detidos atuavam em conluio, introduzindo no mercado nacional viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no setor automóvel, que acompanha um prejuízo para os cofres do Estado estimado, numa primeira avaliação, em cerca de 4,3 milhões de euros.

A operação policial, que a PJ chama de “Operação Roda Livre”, envolveu investigadores e peritos de diversos departamentos da Polícia Judiciária, além de elementos da Autoridade Tributária.

No decurso das diligências realizadas, foi apreendida documentação diversa relativa à prática dos factos, viaturas automóveis, material informático e dinheiro.

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