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​Juiz militar vai liderar gabinete de inspeção do SEF

13 jan, 2021 - 15:12 • Celso Paiva Sol

Segundo militar nomeado para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Vai substituir João Ataíde, que se demitiu na sequência do caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, nas instalações do aeroporto de Lisboa.

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Há mais um militar a entrar nos quadros dirigentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O coronel João Oliveira é o novo coordenador do Gabinete de Inspeção do SEF.

Vai substituir João Ataíde, que se demitiu na sequência do caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, nas instalações do aeroporto de Lisboa.

O coronel João Oliveira está atualmente na reserva, mas o seu percurso tem duas marcas que justificam a escolha.

Por um lado, os muitos anos que serviu na GNR, onde aliás passou à reserva em finais de 2019, quando exercia o cargo de subinspetor, e as funções que desempenhou na justiça militar, primeiro como assessor junto do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, e depois como juiz militar no Tribunal de S. João Novo.


Aos 56 anos, o coronel João Oliveira é chamado pelo seu antigo comandante geral na GNR, o general Botelho Miguel, que agora é o diretor nacional do SEF.

Vai ocupar um cargo que está vago desde que o inspetor coordenador do SEF João Ataíde pediu a demissão, depois das críticas públicas que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, lhe dirigiu a propósito da avaliação que fez do caso Ihor Homeniuk.

Numa audição parlamentar, em dezembro, Eduardo Cabrita afirmou que tinha mandado abrir um processo a João Ataíde depois de este ter feito um relatório a dizer que as imagens de videovigilância não permitiam confirmas a existência de agressões neste incidente.

A notícia da nomeação do coronel João Oliveira é conhecida um dia depois de o primeiro-ministro ter assinado o despacho que determina o pagamento "urgente" de uma indemnização aos familiares do cidadão ucraniano morto no aeroporto de Lisboa, a 12 de março de 2020, sendo o valor o fixado pela Provedora de Justiça.

A família de Ihor Homenyuk vai receber um indemnização de mais de 800 mil euros do Estado português.

Três inspetores do SEF estão acusados da morte de Ihor. O julgamento deverá arrancar este mês.

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