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Explicador Presidenciais 2021

Votação para as presidenciais começa esta segunda-feira

11 jan, 2021 - 07:50 • Eunice Lourenço

Presos e internados são os primeiros a votar. Ministro anunciou que idosos podem votar nos lares.

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As eleições já não decorrem num só dia. E as eleições presidenciais deste ano ainda menos. Os regimes de voto por antecipação foram alterados para se adaptarem à pandemia e alargar as possibilidades de voto, de forma a evitar ajuntamentos.

No domingo, o ministro da Administração Interna anunciou que os idosos que vivem em lares podem votar nos lares. Como é que vai ser?

Os residentes em lares são equiparados aos eleitores em isolamento profilático e podem votar no local onde residem.

Todos? Ou só os que estão em lares por razões de saúde?

Todos os residentes em lares podem decidir votar deste modo.

E o que têm de fazer?

São as mesmas regras que a Assembleia da República aprovou em outubro. Trata-se de um regime excecional e temporário para os eleitores em confinamento obrigatório.

Entre 14 e 17 de janeiro, terão de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local onde a autoridade de saúde tenha determinado o isolamento.

No caso dos idosos, será considerado que aquele é, no fundo, o seu domicílio.

Entre 19 e 20 de janeiro, equipas municipais devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas vão recolher o seu voto.

Como é feita a inscrição?

A inscrição pode ser feita por carta para a Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ou pela internet, em www.votoantecipado.mai.gov.pt

Mas há outras formas de voto antecipado não há?

Sim, é o chamado voto antecipado em mobilidade, que já existiu nas eleições europeias e nas eleições legislativas de 2019. Tem de ser pedido entre 10 e 14 de janeiro, também por via eletrónica ou por carta junto do Ministério da Administração Interna.

E quem o pedir, pode votar no dia 17 de janeiro no concelho que indicar, em vez de votar no dia 24 na mesa de voto onde está inscrito.

Por causa da pandemia, o Parlamento aprovou um regime especial em outubro que determina que exista pelo menos um local por município onde se possa votar no dia 17 em vez de um local por distrito como tem acontecido até agora.

E quem é que pode pedir?

Qualquer pessoa. Não precisa sequer de indicar a razão. O ministro da Administração Interna apelou, sobretudo, aos estudantes universitários e aos trabalhadores deslocados que usem esta forma de votação, evitando assim deslocações mais longas no dia 24 para irem votar no seu local de recenseamento.

E quem está preso ou internado num hospital, como é que pode votar?

Quem estiver numa dessas situações pode até já estar esta segunda-feira a votar. Os presos que não estejam privados de direitos políticos e os doentes internados em estabelecimento hospitalar tiveram de fazer a sua inscrição até ao dia 4 deste mês. E hoje começa a votação nas prisões e hospitais.

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