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Presidenciais

Costa garante condições para se realizarem presidenciais em segurança

07 jan, 2021 - 16:44 • Susana Madureira Martins com Lusa

O estado de emergência não permite proibir atividades políticas, recorda o primeiro-ministro, que acredita que os candidatos saberão adaptar as suas campanhas eleitorais.

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António Costa não tem dúvidas de que o país tem condições de segurança para realizar as eleições presidenciais no próximo dia 24 de janeiro.

Na conferência de imprensa desta tarde, em que falou sobre as medidas a aplicar no novo período de estado de emergência, António Costa disse que cabe aos candidatos adaptar as suas campanhas à realidade do país.

Assim, nem o calendário da campanha eleitoral das presidenciais, nem o dia de votação, 24 de janeiro, irão sofrer alterações.

“Gostaria de relembrar que a lei do estado de emergência, que vigora desde 1986, não permite qualquer tipo de restrição à atividade política. Expressamente é dito que não é possível determinar qualquer proibição da atividade política. Foi um tema, como se recordam, muito discutido quando foi o congresso do PCP, aplica-se por maioria de razão a uma campanha eleitoral.”

“Não quero dar lições a nenhum dos candidatos ou das candidatas, mas seguramente ajustarão a campanha eleitoral às circunstâncias próprias e há condições para que o ato eleitoral decorra em total segurança, mesmo vigorando as medidas do estado de emergência", disse ainda Costa.

António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de questionado se estão reunidas condições sanitárias e, consequentemente políticas, para a realização das eleições presidenciais do próximo dia 24, com um período de campanha de 13 dias.

Tal como os candidatos, também a organização eleitoral terá de sofrer ajustes para a realização do próprio ato eleitoral no dia 24, admite Costa.

“Vamos ter de ajustar, e certamente os candidatos vão ter de ajustar as formas das campanhas eleitorais. A organização eleitoral vai ter de ter em conta também essa necessidade de evitar grandes ajuntamentos, mas como se verificou já nos Açores não foi o facto de haver uma situação de pandemia, não foi o facto de haver um estado de emergência que impediu a realização normal das eleições”, afirmou.

“Acabamos de ver como um país do tamanho dos Estados Unidos teve um processo eleitoral que não podemos dizer que tenha sido propriamente exemplar relativamente à forma como alguns candidatos reagiram à derrota que sofreram, mas a verdade é que não foi a pandemia que impediu o desenvolvimento da campanha eleitoral”, conclui o primeiro-ministro.

No caso da campanha eleitoral para as presidenciais em Portugal, o primeiro-ministro falou depois na necessidade "de imaginação" por parte dos candidatos.

"Todas as televisões estão a realizar debates entre todos os candidatos, os candidatos têm seguramente novas formas para contactar as populações, os órgãos de comunicação social terão também maior interesse e estarão a criar novos canais de comunicação entre os candidatos e a população. Temos de novos adaptar à nova realidade, tal como tem acontecido em todas as atividades da nossa vida, com as instituições democráticas a continuarem a funcionar com toda a normalidade", defendeu.

Já no final da conferência de imprensa, o primeiro-ministro admitiu a possibilidade de convocar os candidatos presidenciais para estarem presentes na reunião com epidemiologistas, na terça-feira, no Infarmed, em Lisboa.

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