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“Estamos há 10 meses a sofrer de forma brutal”. Cultura volta à rua a 30 de janeiro

07 jan, 2021 - 13:03 • Maria João Costa

“Na rua pela Cultura” é o título do manifesto assinado por um conjunto de estruturas da área cultural que exige, entre outras coisas, maior apoio social para os trabalhadores independentes do setor.

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Ainda não sabem qual será a fórmula a usar por causa das restrições da pandemia, mas dizem que querem que seja um protesto ao nível nacional. Certa é a data em que a cultura vai voltar a sair à rua: a 30 de janeiro, o setor cultural vai exigir medidas de emergência para responder a atual situação.

O manifesto promovido pelo CENA-STE, o Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, e assinado por várias estruturas culturais foi publicamente apresentado nesta quinta-feira em conferência de imprensa. Lido pela atriz Teresa Coutinho, o manifesto denuncia a situação de precariedade destes profissionais.

“Estamos há dez meses a sofrer de forma brutal as consequências da precariedade laboral, da falta de direitos e de proteção social, agravadas pelas consequências devastadoras da pandemia, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica, a situações de endividamento e informalidade", referiu a atriz da estrutura Ação Cooperativista.

O protesto – ficou dito nesta conferência de imprensa digital – é para acontecer em cidades como Lisboa e Porto, sendo desejável que se estenda por todo o país.

“Na rua pela Cultura” é nome do manifesto que convoca a manifestação e no qual os artistas e profissionais do setor dizem não aceitar “mais cortes nas atividades culturais” e apontam a ideia de uma “falsa retoma” que as medidas implementadas pelo Governo deram e que o setor diz serem “insuficientes”.

Denúncias, críticas e reivindicações

Os pedidos de apoios da cultura visam também o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, a quem o setor exige que “garanta a proteção social que seja acima da linha de pobreza e que se prolongue até ao final das restrições”.

Na conferência de imprensa, a atriz Sara Barros Leitão – que venceu recentemente o Prémio Revelação Teatro Nacional D.Maria II/Ageas – denunciou casos que estão a acontecer e que carecem de legislação.

Não existe enquadramento legal neste momento para pagar atividades que são canceladas. Sempre que há um caso Covid e o espetáculo é cancelado, a maioria desses espetáculos e atividades culturais não é paga e é simplesmente cancelada”, apontou, sublinhando que são casos “altamente dramáticos”.

Por seu lado, Rui Galveias, dirigente do CENA-STE, considerou que é “muito importante que o Governo perceba a força da Cultura”. Segundo este responsável, as dificuldades persistem e os pedidos de ajuda chegam diariamente ao sindicato. Galveias indica, no entanto, que não tem como “quantificar, mas há muita gente, amigos próximos, a contactarem numa situação de esgotamento financeiro”, denuncia.

“A falsa retoma da atividade deu a ideia que estamos a voltar, as salas não têm tanta gente”, refere o dirigente sindical na conferência de imprensa desta quinta-feira.

Já Amarílis Felizes, da Plateia, mostrou-se crítica quanto aos apoios previstos para 2021. “Achamos que, no mínimo, o apoio extraordinário para os trabalhadores independentes deste ano deveria voltar a acontecer. O que vai acontecer é um apoio muito mais restrito, com uma condição de recursos muito exigente que vai deixar de fora muitos dos trabalhadores desta área. Isso não faz sentido”, referiu a responsável.

Rui Galveias acrescentou mesmo que considera “os apoios que estão em cima da mesa, ridículos”.

Recorde-se que há uns meses, no Parlamento, na apresentação do Orçamento, a ministra da Cultura, Graça Fonseca,admitiu que "a Cultura foi dos setores mais atingidos no meio deste 'tsunami' que se abateu" sobre o país”.

Segundo Graça Fonseca, o apoio social de 34,3 milhões de euros estaria disponível para um universo de 18.000 beneficiários, mas os representantes do setor já alertaram que não irá abranger todos os profissionais.

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