2021Portugal.EU

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal vai presidir, pela quarta vez na sua história, ao conselho da União Europeia. A estreia nestas funções ocorreu no primeiro semestre de 1992, nos tempos de Cavaco Silva, seis anos volvidos sobre a adesão à então CEE, quando o euro-entusiasmo (económico e político) fazia voga no país e Portugal se via e era visto como o “bom aluno” da Europa.

Foi nesse semestre português que se aprovou o Tratado de Maastricht e que a diplomacia dos então 12 Estados membros teve de haver-se com a sangrenta guerra na Jugoslávia. Seguiu-se a presidência de Guterres, exercida no primeiro semestre do ano 2000. Portugal vinha de uma década de expansão económica e de uma convergência que nos colocou no pelotão da frente do Euro, credibilizando o país para imprimir a sua marca na aprovação das reformas introduzidas na Conferência (depois Tratado) intergovernamental de Nice, crucial para preparar o alargamento da UE a Leste (em 2004).

Finalmente, a terceira presidência chegou no segundo semestre de 2007, com Sócrates em São Bento e um português na liderança da Comissão Europeia (Durão Barroso). A convergência já dera lugar à divergência, mas, ainda assim, o semestre português foi “porreiro” (na célebre expressão-confidência de Sócrates a Durão Barroso), com o reforço da ação e das cimeiras externas da UE com o Brasil, África, Rússia, ASEAN ou China e, sobretudo, com a conclusão do Tratado de Lisboa, que abriu o processo de reforma política da UE num sentido problematicamente federalizante.

Cavaco, Guterres e Sócrates, cada um com o seu estilo e na sua conjuntura, deram de Portugal uma imagem positiva e souberam utilizar os seus semestres como oportunidades de afirmação e de credibilização externas do país, que a geografia ou a economia condenam a ser pequeno e periférico. António Costa não deixará de procurar fazer o mesmo – e, em relação aos seus três antecessores, tem a tarefa (mais) facilitada, pois agora há, na UE, a figura do presidente do Conselho Europeu (Charles Michel). E quanto aos desafios, para já, teve sorte. Há um mês temia-se o pior. Felizmente, a presidência alemã, agora finda, deixou aprovados o Fundo de Recuperação (a “bazuca” de 750 mil milhões de €), e o acordo de pós-Brexit com o Reino Unido, e iniciada, no conjunto dos 27 Estados-membros, a vacinação anti-Covid.

Mas os tempos são bastante incertos. Será durante esta presidência portuguesa que a Europa e o mundo irão perceber como e quando as vacinas começarão a derrotar a pandemia global; como distribuir e utilizar a “bazuca” em cada Estado-membro; que tipo de relação se poderá cimentar com o Reino Unido, com os “novos” EUA de Biden (para uma nova era na cooperação transatlântica), com a China (através dos acordos comerciais anunciados), e até com a Índia (com a qual está agendada uma cimeira).

No site da internet cujo endereço tomei para título da crónica o governo português anuncia que “vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global”. Grandiloquência não falta; vamos ver se há talento político, capacidade negocial e bons ventos conjunturais para a concretização da agenda.

Afinal, é por causa desta presidência europeia que os poderes portugueses nos vêm pedindo uma trégua “patriótica” nas lutas internas. Mesmo delegando bastante em Augusto Santos Silva, Costa não fugirá a ocupar-se com a Europa e o Mundo, não só porque é verosímil pensar que ele ambiciona para si um futuro alto cargo europeu, mas também porque os sucessos na arena internacional ajudarão a cimentar uma propaganda calmante para os problemas da crise nacional que teimarão em persistir.