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Governo dá parecer favorável a renovação do estado de emergência

05 jan, 2021 - 15:28 • Redação com Lusa

O novo estado de emergência será discutido e aprovado quarta-feira na Assembleia da República. Vai vigorar entre 8 e 15 de janeiro.

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O Governo, em Conselho de Ministros reunido por via eletrónica, deu esta terça-feira parecer favorável ao decreto do Presidente da República de renovação do estado de emergência, avança a RTP3.

O novo estado de emergência será discutido e aprovado quarta-feira na Assembleia da República, com os votos favoráveis de PS e PSD.

O novo período de exceção, ditado pela pandemia de Covid-19, será de apenas oito dias e não duas semanas, como até aqui. Começa a 8 de janeiro e termina no dia 15.

Fonte oficial disse à agência Lusa que as eventuais medidas para este novo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros.

O Presidente da República anunciou, no sábado, que ia propor a renovação do estado de emergência por oito dias e recebeu os partidos com assento parlamentar na segunda-feira.

No debate televisivo com Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que na próxima semana irá renovar o estado de emergência apenas por uma semana, mas garantiu que essa opção não é por razões eleitorais. Ou seja, não é por causa do calendário das eleições presidenciais, cuja campanha oficial começa a 11 de janeiro.


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Marcelo Rebelo de Sousa justificou a medida com as indicações dadas pelos especialistas, segundo os quais não será possível perceber já no início da próxima semana os efeitos que teve o desconfinamento parcial do período do Natal.

No domingo, o Presidente mostrou-se preocupado com a evolução da pandemia e disse mesmo que houve “laxismo”.

“Não há duvida de que há uma pressão outra vez sobre os internamentos e sobre os cuidados intensivos e que justifica porque é que há a preocupação de uma renovação por 8 dias [do estado de emergência]para depois olhar para os números com atenção, ver se eles não vão galopar, quando vierem os números do natal e do fim do ano porque a sensação que tenho é que houve um laxismo, sobretudo hoje…. Isso obriga a que a renovação seguinte seja uma renovação atenta”, disse o Presidente e candidato à reeleição num debate com Tiago Mayan Gonçalves.

Portugal regista esta terça-feira mais mais 90 mortes, 4.956 casos e 89 internados com Covid-19, avança a Direção-Geral da Saúde (DGS). Este é o quarto dia com mais mortes desde o início da pandemia em Portugal, em março de 2020.

Há neste momento em Portugal 170 mil pessoas em isolamento, seja por motivo de doença seja profilaticamente, e 417 surtos ativos. O número foi revelado pela diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, na habitual conferência de imprensa para acompanhar a evolução da Covid-19 em Portugal.

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