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BE espera explicações de ministra sobre procurador, mas aponta a Governo desafinado

04 jan, 2021 - 15:52 • Lusa

Bloco só vai pedir eventuais responsabilidades políticas após ouvir o que Francisca Van Dunem tem para dizer sobre os erros no currículo do procurador europeu.

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O Bloco de Esquerda afirmou hoje que “nem todas as manivelas” estão “afinadas” no Governo, mas vai esperar pelas explicações da ministra da Justiça sobre as incorreções no currículo do procurador europeu José Guerra antes de pedir “responsabilidades políticas”.

“Nem todos as manivelas e roldanas estão afinadas nesta máquina governativa”, afirmou Pedro Filipe Soares, líder parlamentar bloquista, no final de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência para responder à pandemia de covid-19.

O deputado do BE detetou “pelo menos alguma incompetência” na forma como foi tratado o dossiê, e “alguma responsabilidade sobre essa incompetência já foi tirada” com a demissão do do responsável máximo da Direção-geral de Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão.

Os bloquistas esperam agora a audição da ministra no parlamento para fazer perguntas e “perceber se há responsabilidade politica” ou “se foi uma responsabilidade de incompetência administrativa”.

“Parece-me precipitado tirar conclusões”, afirmou.

Questionado se achava que o Governo estava a ter muitos “casos”, Pedro Filipe Soares demorou uns segundos a responder e depois disse que na atual “situação política”, de “crise económica, social e pandémica, “infelizmente não tem tido uma centralidade tão grande na resposta” por parte do Governo.

E daí ter dito que “nem todos as manivelas e roldanas estão afinadas nesta máquina governativa”.

Durante a manhã, no final das audiências com o Chefe do Estado, pelo menos o CDS e o Chega afirmaram que a ministra Francisca Van Dunem não tem condições para continuar à frente do ministério da Justiça,

Em comunicado, o Ministério da Justiça (MJ) adiantou que o diretor-geral da DGPJ, Miguel Romão, colocou hoje o seu lugar à disposição, tendo em conta os últimos acontecimentos que envolvem o currículo do procurador José Guerra, decisão que foi aceite pela ministra.

Na mesma nota, é dito que o MJ está "a diligenciar no sentido de corrigir a nota enviada à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), em novembro de 2019, com informação sobre o procurador José Guerra".

Francisca Van Dunem comunicou ainda a sua inteira disposição para se deslocar ao parlamento o mais rapidamente possível após o pedido do PSD que pretende esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.

Vários órgãos de comunicação Social noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, José Guerra é identificado como sendo "procurador-geral-adjunto", categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República e como tendo participado "na liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.

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