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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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​Para que serve a União Europeia?

17 dez, 2020 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Nestes últimos 28 anos, a Europa sofreu processos de desaceleração do crescimento económico, de agravamento das desigualdades, de decadência em relação ao resto do Mundo e de perda de coesão interna.

Não significa o título deste texto que considere que a União Europeia não serve para nada ou que ache que se deva acabar com ela sem mais. A questão é bastante mais complexa do que isso.

Visivelmente, porém, a União criada em 1992 pelo Tratado de Maastricht para substituir a CEE não tem estado à altura das necessidades de cooperação entre estados europeus. E o - a todos os títulos detestável - Tratado de Lisboa só veio agravar a situação.

A verdade é que nestes últimos vinte e oito anos, a Europa sofreu processos de desaceleração do crescimento económico, de agravamento das desigualdades, de decadência em relação ao resto do Mundo e de perda de coesão interna – culminando com o Brexit e outros conflitos dificilmente sanáveis que, não resultando apenas das instituições europeias, foram claramente potenciados por estas.

Não é difícil de encontrar a razão de tal ter sucedido. O objectivo ultimo de Maastricht e do posterior Tratado de Lisboa é o de retirar aos estados membros grande parte das suas competências para as transferir para instituições europeias, ou seja dar corpo ao velho projecto federalista dos Estados Unidos da Europa. É não conhecer nada de História pensar que o projecto poderia ter futuro. O resultado está à vista.

Outro sintoma importante de tensão é o difícil relacionamento que a União tem com os seus vizinhos: Rússia, Bielorrússia, Turquia, Reino Unido, com culpas repartidas, é certo, mas dando a ideia que ninguém respeita a União. E até a Noruega começa a achar caro o que transfere para a União em pagamento do acesso ao mercado interno.

Devemos acabar com União? Sim, mas não criando o vazio, ou seja substituindo-a por outra organização que rejeite os Estados Unidos da Europa, que se aproxime mais do que era a CEE, que deixe à União o que é estritamente colectivo e aos estados individualmente considerados o que é dos estados. Três exemplos: faz todo o sentido que sejam definidos a nível europeu os objectivos concretos do combate às alterações climáticas (e até melhor seria a nível mundial). Mas já não faz sentido que a política de concorrência intervenha nos estados da maneira que o faz e muito menos sentido tem uma união monetária.

Por isso, sou dos que defendem que é necessário um grande debate por toda a Europa, não viciado pelos meios federalistas próximos das instituições europeias e que permita assentar a cooperação europeia em novas bases, mais seguras e sustentáveis

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  • João Santos
    26 dez, 2020 lx 12:53
    E depois ficávamos à espera da vacina chinesa ou russa, e as ajudas que precisamos vinham da China. Este sr. tem a pedra da Europa enfiada no sapato e ainda não percebeu que a qualidade de vida, o desenvolvimento tem de ser para todos e não apenas para ele. Com ele a mandar saíamos da UE, ficávamos ainda mais pobres e criava-se uma classe dirigente a quem nada faltava e vivia à custa do orçamento de Estado como fazem na Venezuela.
  • António J G Costa
    18 dez, 2020 Cacém 01:09
    Os "problemas" da União Europeia não está em esta se tornar ou não numa Federação. Está nas pessoas. Apenas na ignorância das pessoas. Os europeus estão mais ocupados em exigir direitos e mais direitos.